STJ - 0811000-65.2021.8.14.0000

22/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2023

04/08/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747473/2023

04/08/2023 17:46

Protocolizada Petição 747473/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 18:20

Expedição de Ofício nº 079547/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

02/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 18:10

Conheço do agravo de KALWAY CARRERA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial

08/08/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

08/08/2022 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 650520/2022

08/08/2022 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2022 07:29

Protocolizada Petição 650520/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2022

29/07/2022 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2022 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

28/07/2022 06:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/07/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ