TJPA - 0800351-08.2022.8.14.0032

27/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CALTAREM - EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.

22/04/2025 13:52

Arquivado Definitivamente

27/03/2025 14:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

25/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 15:39

Conclusos para despacho

24/03/2025 15:39

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025 05:59

Juntada de despacho

20/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

14/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 16:47

Decorrido prazo de CALTAREM - EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.

25/05/2024 08:49

Decorrido prazo de CALTAREM - EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 08:49

Decorrido prazo de DELEGADO DA SECRETARIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL em Santarém-PA - SEFA em 23/05/2024 23:59.

09/05/2024 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2024 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2024 01:07

Publicado Sentença em 02/05/2024.

01/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

29/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 11:27

Julgado procedente o pedido

05/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento

05/05/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022 16:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 02:12

Publicado Despacho em 08/08/2022.

06/08/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

04/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 11:31

Conclusos para despacho

28/05/2022 07:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA SECRETARIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL em Santarém-PA - SEFA em 23/05/2022 23:59.

10/05/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022 11:35

Expedição de Mandado.

18/04/2022 11:30

Juntada de Mandado

08/04/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022 15:22

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2022 15:22

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022 01:18

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

25/03/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 11:07

Concedida a Medida Liminar

25/03/2022 10:07

Conclusos para decisão

25/03/2022 10:07

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022 17:13

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/03/2022 16:32

Distribuído por sorteio