TJPA - 0023303-76.2019.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 08:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
30/04/2024 08:25
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 10:38
Conhecido o recurso de EDNA PACHECO VASCONCELOS - CPF: *97.***.*00-44 (APELADO), LUIZ CESAR TAVARES BIBAS - CPF: *28.***.*42-00 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e TARCISIO AUGUSTO FONSECA NUNES - CPF: *87.***.*78-49 (APEL
-
11/03/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/02/2024 07:08
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/02/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:59
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:59
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 09:20
Cancelada a movimentação processual
-
17/04/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
07/01/2023 22:04
Recebidos os autos
-
07/01/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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