07/05/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
31/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em 04/10/2024
06/10/2024 02:54

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 19:48

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800615-51.2021.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Requerente:REQUERENTE: EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO Endereço: Travessa João Ribeiro, 199, cidade nova, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido: REQUERIDO: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço Requerido: Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: Alameda Rio Negro, 161, Cidade São Paulo, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Advogado Requerido: Advogado(s) do reclamado: PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE Vistos etc.

Trata-se da fase de cumprimento de sentença, pela qual a parte a patrona da parte credora, realizou o levantamento dos valores depositados pela devedora, sendo expedido alvará de levantamento/transferência.

Vieram os autos conclusos. É breve relato.

Decido: Conforme preceitua o art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando: [...]; II – a obrigação for satisfeita”.

No caso em tela, conforme narrado, houve a satisfação integral da dívida objeto da presente fase de cumprimento de sentença, devendo ser extinta, portanto, a presente demanda, com fulcro no dispositivo supra.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução/ fase de cumprimento de sentença, com espeque nos arts. 523 e art. 924, II, ambos do CPC.

Sem custas ou honorários pendentes, na forma dos arts. 54 e 55 da lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo mais pendências e/ou custas pendentes, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Mocajuba/PA, data registrada pelo sistema. [documento assinado por certificado digital] BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz De Direito Titular De Mocajuba/PA
18/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 13:59

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:59

Juntada de Alvará
06/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/08/2024.
10/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800615-51.2021.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] REQUERENTE: EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO Nome: EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO Endereço: Travessa João Ribeiro, 199, cidade nova, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES REQUERIDO: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: Alameda Rio Negro, 161, Cidade São Paulo, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc...

Cumpra-se o item 3 da decisão de id. 109010288, tendo em vista o depósito de id. 108271758.

Após, intime-se a parte credora para apresentar o valor atualizado do débito complementar, fazendo CLS os autos, em seguida, para análise do pedido de Sisbajud.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

PRIC-se.

Mocajuba-PA, 6 de agosto de 2024.

BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]
07/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 06:07

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] WhatsApp: (91) 98251-2700 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0800615-51.2021.8.14.0067 ASSUNTO: [Contratos Bancários, Bancários] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO Endereço: Travessa João Ribeiro, 199, cidade nova, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado: TONY HEBER RIBEIRO NUNES OAB: PA17571-A Endereço: desconhecido Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: Alameda Rio Negro, 161, Cidade São Paulo, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 DESTINATÁRIO: TONY HEBER RIBEIRO NUNES CPF: *76.***.*17-04, EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO CPF: *39.***.*57-68 e/ou PRAZO: 05 (CINCO) DIAS CERTIFICO, usando das atribuições conferidas por lei, que DECORRIDO PRAZO DE CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A EM 20/03/2024 23:59 para o pagamento voluntário.

INTIME-SE o(a) TONY HEBER RIBEIRO NUNES CPF: *76.***.*17-04, EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO CPF: *39.***.*57-68 e/ou , com fundamento no art. 10, da L. 13.105/2015 para, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 218, §3º), indicar o prosseguimento do feito.

Mocajuba/PA, 17 de abril de 2024.

JADIEL DE MORAES FAYAL Analista Judiciário - Mat. 16051-2 Vara Única da Comarca de Mocajuba
17/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 05:32

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:44

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:15

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] WhatsApp: (91) 98251-2700 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800615-51.2021.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Nome: EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO Endereço: Travessa João Ribeiro, 199, cidade nova, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: Alameda Rio Negro, 161, Cidade São Paulo, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Vistos, etc... 1.

DEFIRO o requerimento de desarquivamento do processo, se aplicável, condicionado ao pagamento da competente taxa, se devida. 2.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, altere-se a classificação processual desta demanda, para fazer constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 3.

Se houver depósito de quantia incontroversa, DEFIRO o requerimento para EXPEDIR o competente ALVARÁ JUDICIAL em nome do(a) parte para o levantamento da condenação principal, podendo o mesmo ser expedido em nome do(a) patrono(a), se houver procuração com poderes específicos para realizar o levantamento de alvará judicial e requerimento nesse sentido.

Se expedido ALVARÁ em nome do(a) patrono(a), INTIME-SE pessoalmente a parte representada para ciência dos atos praticados por seu patrono. 4.

Se aplicável, também, expeça-se em nome do(a) advogado(a) da parte o competente ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento dos honorários sucumbenciais, se houver. 5.

Caso não tenha pagamento voluntário ou haja pedido de cumprimento de sentença complementar, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), a qual incidirá apenas sobre o restante, em caso de pagamento parcial no prazo em referência.

Esgotado o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 6.

Se Impugnado o cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte contrária para se manifestar, retornando os autos conclusos para deliberação. 7.

Se pago o débito integralmente dentro do prazo assinalado, e não havendo pedido complementar, estando tudo certificado nos autos, faça-se conclusão dos autos para sentença de extinção.

SE NECESSÁRIO, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009.

Diligencie-se o necessário, intimando-se as partes.

Mocajuba/PA, data registrada pelo sistema.

BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Mocajuba/PA
26/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 10:23

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 13:59

Juntada de petição
26/04/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2022 03:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/04/2022 23:59.
07/04/2022 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2022 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
30/03/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 04:11

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO em 10/03/2022 23:59.
18/03/2022 04:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/03/2022 23:59.
17/02/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 12:39

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 09:56

Conclusos para julgamento
25/01/2022 00:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:36

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA RIBEIRO em 24/01/2022 23:59.
19/12/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 02:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 15:59

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2021 15:32

Conclusos para decisão
01/09/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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