27/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/11/2024 09:01

Baixa Definitiva
09/11/2024 00:51

Publicado Ementa em 08/11/2024.
09/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800701-33.2021.8.14.0128 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSÉ VALDIR DE SOUZA COSTA (ADVOGADO: ADALBERTO JATI DA COSTA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – COCAÍNA – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO – INVIABILIDADE.

Pretensão absolutória afastada, eis que os depoimentos dos policiais ouvidos em juízo são harmônicos e coerentes com as demais provas constantes dos autos, restando comprovado o transporte de substância entorpecente, cocaína, a fim de sua comercialização, caracterizando a conduta descrita no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Recurso improvido.

Unânime.

Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
06/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
09/09/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:16

Conclusos para julgamento
13/06/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 09:04

Recebidos os autos
23/04/2024 09:04

Juntada de despacho
22/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
22/03/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 13:19

Juntada de
28/09/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 04:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
09/08/2022 10:00

Juntada de Petição de parecer
05/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 14:23

Recebidos os autos
07/07/2022 14:23

Conclusos para decisão
07/07/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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