STJ - 0803956-58.2022.8.14.0000

17/08/2023 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/08/2023 07:53

Transitado em Julgado em 08/08/2023

06/07/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672227/2023

06/07/2023 13:21

Protocolizada Petição 672227/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2023

04/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 18:30

Conheço do agravo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/02/2023 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/12/2022 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1156557/2022

14/12/2022 20:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2022 20:35

Protocolizada Petição 1156557/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2022

21/11/2022 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

07/11/2022 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ