TJPA - 0002923-28.2011.8.14.0008
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 13:12
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
17/06/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 08:35
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 22:00
Expedição de RPV.
-
22/05/2023 13:32
Expedição de RPV.
-
22/05/2023 10:55
Juntada de RPV
-
22/05/2023 08:51
Transitado em Julgado em 11/05/2023
-
18/05/2023 03:55
Publicado Sentença em 17/05/2023.
-
18/05/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Processo n. 0002923-28.2011.8.14.0008 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MOISES DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SOARES em face do ESTADO DO PARÁ, todos qualificados nos autos.
As partes juntaram Termo de Acordo (id. 86562508), requerendo ao final a homologação. É o relatório.
Passo a decidir.
Sabe-se que a homologação “[...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida.
Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei” (LIMA, Alcides de Mendonça.
Dicionário do Código de Processo Civil brasileiro, Ed.
RT, São Paulo, 1986, p. 311).
Tendo em vista que as partes firmaram acordo, conforme termo de id. 86562508, vislumbro a necessidade de extinção da presente demanda.
ISTO POSTO, considerando a inexistência de irregularidades no termo, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (id. 86562508), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Considerando que as partes renunciaram qualquer prazo recursal sobre a homologação do presente acordo (art. 225, do CPC), desde já, determino o arquivamento do feito.
Expeça-se RPV.
Sem custas.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa.
P.R.I.C.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO.
Barcarena/PA, data da assinatura digital.
TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (assinado com certificado digital) -
15/05/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 10:57
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 12:02
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 08:04
Decorrido prazo de MOISES DO SOCORRO DA CONCEICAO SOARES em 28/04/2022 23:59.
-
07/05/2022 07:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA PROCESSO: 0002923-28.2011.8.14.0008 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES DO SOCORRO DA CONCEICAO SOARES REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, providencio a intimação das partes - autor(a) e requerido(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do Diário da Justiça e pessoalmente, para que tomem conhecimento do encerramento do tramite físico do presente feito, com sua devida migração do sistema LIBRA para o sistema PJE.
Barcarena/PA , 30 de março de 2022.
LUCIANE DA SILVA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena PROVIMENTO 08/2014 - CJRMB c/c 006/2009 - CJCI -
30/03/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 08:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/03/2022 13:31
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 20:02
Processo migrado do sistema Libra
-
11/02/2022 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 13:23
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/01/2021 09:45
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/12/2020 12:47
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/12/2020 12:44
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/12/2020 12:35
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/10/2020 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2020 10:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/10/2020 10:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/03/2020 08:49
CONCLUSOS
-
02/03/2020 08:13
CONCLUSOS
-
28/02/2020 12:44
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/02/2020 12:19
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/12/2019 11:49
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/12/2019 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/12/2019 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/11/2019 13:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4266-97
-
20/11/2019 13:54
Remessa
-
20/11/2019 13:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2019 13:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2019 12:12
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/08/2019 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2019 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/07/2019 16:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9234-49
-
30/07/2019 16:13
Remessa
-
30/07/2019 16:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/07/2019 16:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/07/2019 12:19
OUTROS
-
18/07/2019 11:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2019 11:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2019 10:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5640-22
-
17/07/2019 10:01
Remessa
-
17/07/2019 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2019 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/06/2019 09:40
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/06/2019 09:37
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
30/05/2019 09:57
OUTROS
-
30/04/2019 10:23
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
24/04/2019 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/04/2019 10:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/04/2019 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2019 12:08
CONCLUSOS
-
27/08/2018 13:28
CONCLUSOS
-
27/08/2018 13:28
CONCLUSOS
-
27/08/2018 12:20
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
24/08/2018 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/08/2018 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/08/2018 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/08/2018 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/08/2018 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/08/2018 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2018 12:19
OUTROS
-
04/05/2018 12:05
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/03/2018 15:42
OUTROS
-
04/10/2017 12:42
OUTROS
-
22/03/2017 09:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2234-82
-
22/03/2017 09:28
Remessa
-
22/03/2017 09:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2017 09:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2017 08:55
PROVIDENCIAR OUTROS
-
07/03/2017 11:17
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/03/2017 11:21
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/03/2017 09:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/03/2017 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2017 11:13
OUTROS
-
26/01/2017 09:05
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/08/2016 11:17
OUTROS
-
26/04/2016 14:29
OUTROS
-
03/07/2015 12:26
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/07/2015 10:15
Remessa
-
02/07/2015 10:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/07/2015 10:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/03/2015 13:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002923-28.2011.8.14.0008 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 38000 para Valor da Causa: 0
-
25/11/2014 11:49
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
21/11/2014 12:40
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
21/11/2014 09:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2014 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2014 08:34
Mero expediente - Mero expediente
-
06/11/2014 14:31
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/11/2014 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2014 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2014 13:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/10/2014 11:28
RETORNO DO GABINETE
-
14/10/2014 13:10
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/06/2014 12:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/07/2013 15:09
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
03/05/2013 10:46
Remessa - ao recurso de apelação.
-
03/05/2013 10:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2013 10:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/04/2013 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2013 09:54
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
22/03/2013 10:07
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
22/03/2013 09:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2013 09:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2013 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2013 09:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2013 09:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2013 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2013 13:56
Remessa
-
19/02/2013 13:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2013 13:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/02/2013 13:53
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
05/02/2013 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/02/2013 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2013 09:16
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
28/09/2012 13:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/08/2012 10:48
Remessa
-
28/08/2012 10:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/08/2012 10:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/08/2012 08:16
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
07/08/2012 07:59
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/08/2012 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/08/2012 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/08/2012 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/08/2012 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/08/2012 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/08/2012 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/08/2012 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/08/2012 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/08/2012 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2012 12:00
Remessa
-
31/07/2012 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2012 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/07/2012 10:47
Remessa - RECEBIDO VIA FAX.
-
26/07/2012 10:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/07/2012 10:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/05/2012 16:22
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
16/05/2012 16:45
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
16/05/2012 16:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2012 16:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2012 16:43
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
03/05/2012 08:08
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
02/05/2012 08:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/04/2012 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2012 11:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/04/2012 13:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/02/2012 11:05
Remessa
-
27/02/2012 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2012 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/01/2012 12:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/12/2011 14:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/12/2011 14:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2011 14:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/11/2011 10:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/11/2011 13:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/11/2011 13:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2011
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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