TJPA - 0800210-29.2021.8.14.0030

18/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/08/2025 09:48

Baixa Definitiva

15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.

07/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2025 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência

30/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 13:11

Conhecido o recurso de DAVI NEVES BRAGA (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2025 07:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado

04/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento

01/02/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

30/01/2025 13:40

Juntada de Petição de parecer

16/12/2024 09:52

Juntada de Certidão

25/09/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

12/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado

29/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

17/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023 13:08

Conclusos ao relator

03/12/2023 13:07

Juntada de Certidão

26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.

11/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)

26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

14/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

24/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 14:32

Recebidos os autos

22/03/2023 14:32

Conclusos para decisão

22/03/2023 14:32

Distribuído por sorteio