TJPA - 0800928-44.2022.8.14.0045

09/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 00:14

Decorrido prazo de SOLO RICO AGROCIENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:34

Decorrido prazo de HELIO MARQUES DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de HELIO MARQUES DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de SOLO RICO AGROCIENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

31/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 13:40

Expedição de Carta.

28/03/2025 22:10

Conhecido o recurso de HELIO MARQUES DE ARAUJO - CPF: *01.***.*44-35 (RECORRENTE) e provido em parte

26/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.

18/12/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024 11:14

Conclusos para decisão

18/12/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/11/2023 12:21

Recebidos os autos

24/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio