TJPA - 0000181-17.2020.8.14.0072
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 19:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/12/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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05/12/2024 12:49
Destinação de Bens Apreendidos: Exército
-
05/12/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 10:10
Transitado em Julgado em 06/11/2024
-
08/11/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 14:36
Extinta a Punibilidade de DARLEY JOAO BACKES - CPF: *71.***.*90-87 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
24/08/2024 02:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/08/2024 23:59.
-
15/07/2024 13:27
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 22:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 06/06/2024 23:59.
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24/05/2024 08:00
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 04:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
-
28/09/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 08:43
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 15:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/07/2023 15:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/07/2023 15:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/07/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 10:33
Desentranhado o documento
-
01/06/2023 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
24/05/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
25/03/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 21:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 19:50
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 21:53
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 14:01
Audiência Continuação realizada para 12/05/2022 12:00 Vara Única de Medicilândia.
-
11/04/2022 13:52
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2022 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2022 16:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/04/2022 08:38
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2022 00:41
Publicado Intimação em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000181-17.2020.8.14.0072 Nome: DARLEY JOAO BACKES Endereço: Rod.
BR 230, KM 110 norte, a 07 km da faixa, Zona Rural, Medicilândia/PA, tel. (93) 99121-0538.
DECISÃO/MANDADO Designo audiência de continuação para o dia 12/05/2022, às 12h00min.
A audiência será realizada por videoconferência em atenção às medidas sanitárias de prevenção e contenção do avanço da pandemia provocada pelo COVID-19.
Link de acesso a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDk5ODRkMDItMzRmNC00ZGQxLWE4ZGItNWIxZDJlZmE3MmQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225d4a03f8-3903-475a-bc69-edd0d8291d36%22%7d Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, bem como requisite-se a apresentação dos Policiais Militares Admardo Pereira Rodrigues e José David da Silva Filho para serem ouvidos como testemunhas no presente feito, conforme requerido pelo Parquet (id 34182784).
ADVIRTAM-SE as testemunhas de que o não comparecimento injustificado poderá importar em condução coercitiva, aplicação de multa, processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP).
INTIMEM-SE pessoalmente o acusado, enviando-lhe o link de acesso à audiência.
Atentem-se para o que dispõe o art. 367 do Código de Processo Penal: Art. 367.
O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
Diligências necessárias.
Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s), DÊ-SE vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso.
Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para comparecimento a audiência designada ou, se for o caso, expeça-se Carta Precatória, enviando-se o link supramencionado, para que, no dia e hora agendados, se faça presente na audiência virtual.
Comunique-se às partes (réus, vítimas e testemunhas) que deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e que seus advogados deverão apresentar as respectivas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.
Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso ao link da audiência, as partes e/ou testemunhas poderão comparecer, no dia e horário designados, à sala de audiências do Fórum desta Comarca para serem ouvidas por este Juízo.
Expeça-se o necessário.
Para qualquer informação adicional, por favor, contatar o Juízo da Vara Única da Comarca de Medicilândia/PA através do e-mail: [email protected].
Serve cópia da presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
N.º11/2009 daquele órgão correicional.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Medicilândia/PA, data da assinatura eletrônica.
LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza Titular da Comarca de Medicilândia -
30/03/2022 10:58
Juntada de Ofício
-
30/03/2022 10:54
Expedição de Mandado.
-
30/03/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:58
Audiência Continuação designada para 12/05/2022 12:00 Vara Única de Medicilândia.
-
16/11/2021 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2021 11:49
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 22:56
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 22:56
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 14:10
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 13:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2021 10:00 Vara Única de Medicilândia.
-
30/06/2021 13:37
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2021 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2021 14:51
Juntada de Petição de certidão
-
17/06/2021 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 16:10
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2021 12:36
Juntada de Ofício
-
01/06/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 12:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2021 10:00 Vara Única de Medicilândia.
-
15/03/2021 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2021 12:31
Conclusos para decisão
-
14/03/2021 12:31
Cancelada a movimentação processual
-
09/03/2021 18:55
Decorrido prazo de DARLEY JOAO BACKES em 26/01/2021 23:59.
-
04/02/2021 12:34
Apensado ao processo 0800548-08.2020.8.14.0072
-
12/01/2021 16:02
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 23:08
Juntada de Petição de certidão
-
16/12/2020 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2020 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2020 10:40
Expedição de Mandado.
-
18/11/2020 11:56
Cadastro de Arma de Fogo: , fabricante:,calibre:
-
11/11/2020 10:13
Expedição de Mandado.
-
19/10/2020 23:27
Outras Decisões
-
14/10/2020 08:27
Conclusos para decisão
-
14/10/2020 08:27
Cancelada a movimentação processual
-
08/10/2020 12:55
Entrega de Documento
-
08/10/2020 12:29
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/10/2020 12:28
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/10/2020 12:03
Processo migrado do Sistema Libra
-
11/02/2020 12:02
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/02/2020 12:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/02/2020 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2020 12:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/01/2020 12:05
VISTAS AO PROMOTOR
-
21/01/2020 18:00
AGUARDANDO REMESSA MP
-
21/01/2020 12:39
OUTROS
-
21/01/2020 10:30
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
21/01/2020 10:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000181-17.2020.8.14.0072 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/0000.00000 para Nr Inquerito: 0000000000000000, da Prioridade: S para Prioridade: N
-
21/01/2020 10:30
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: ANDRE MONTEIRO GOMES
-
20/01/2020 12:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA
-
20/01/2020 12:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/01/2020 11:11
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/01/2020 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2020 11:11
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/01/2020 15:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2020 15:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/01/2020 15:33
Liberdade provisória - Liberdade provisória
-
17/01/2020 15:20
OUTROS
-
17/01/2020 13:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/01/2020 12:51
OUTROS
-
17/01/2020 12:32
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
17/01/2020 12:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: ANDRE MONTEIRO GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Mandado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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