TJPA - 0801984-72.2021.8.14.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 18:08
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 18:07
Transitado em Julgado em 23/05/2024
-
23/05/2024 23:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/05/2024 05:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 10:19
Julgado improcedente o pedido
-
09/01/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
17/02/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/02/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 13:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/01/2023 13:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/12/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 16:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.
-
25/11/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 11:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/11/2022 11:32
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/11/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
19/11/2022 10:50
Decorrido prazo de ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 07:26
Decorrido prazo de ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2022 05:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 02:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 02:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 18/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 14:29
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 02:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 13/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 12:10
Juntada de Alvará
-
26/10/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:56
Expedição de Carta precatória.
-
26/10/2022 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 08:51
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2022 12:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/10/2022 08:41
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 08:32
Expedição de Carta precatória.
-
03/10/2022 02:42
Publicado Sentença em 03/10/2022.
-
02/10/2022 00:33
Decorrido prazo de TALLIS DE LARA EVANGELISTA em 12/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 00:33
Decorrido prazo de ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
-
01/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
30/09/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 14:55
Proferida Sentença de Impronúncia
-
25/09/2022 08:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/09/2022 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2022 13:43
Conclusos para julgamento
-
23/09/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 12:22
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 12:06
Expedição de Carta precatória.
-
23/09/2022 11:47
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 11:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 08:30 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
22/09/2022 10:12
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 09:55
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 08:54
Juntada de Ofício
-
22/09/2022 08:41
Juntada de Ofício
-
18/09/2022 04:45
Decorrido prazo de TALLIS DE LARA EVANGELISTA em 02/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 04:45
Decorrido prazo de ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 02:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.
-
17/09/2022 04:40
Decorrido prazo de LUCAS ALEXANDRE SOUSA LIMA em 15/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2022 13:17
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 13:11
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 16:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/09/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2022 04:48
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 24/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 09:45
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2022 00:14
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 00:14
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801984-72.2021.8.14.0005 RÉU: FLORISVAN SILVA DA SILVA RÉU PRESO DESPACHO Os advogados do acusado apresentaram renúncia ao mandato outorgado pelo constituinte (ID. 75035143).
Ocorre que, nos termos do art. 112 do CPC – aplicável ao processo penal por força do art. 3º do CPP -, a renúncia só produzirá efeitos se devidamente comunicada ao mandante, o que não ocorreu no caso em tela.
Posto isso, intimem-se os causídicos para que apresentem a comprovação de comunicação da renúncia ao acusado, sendo advertidos que continuarão na defesa do réu até 10 dias após a comprovação da renúncia ou até que o acusado constitua novo advogado ou informe que deseja ser assistido pela Defensoria Pública.
Concomitantemente, intime-se o acusado da renúncia apresentada, bem como para que informe se constituirá novo advogado ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.
Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO.
Altamira/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) ELAINE GOMES NUNES DE LIMA Juíza de Direito Substituta -
24/08/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 12:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 12:26
Decorrido prazo de TALLIS DE LARA EVANGELISTA em 22/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 11:25
Decorrido prazo de TALLIS DE LARA EVANGELISTA em 22/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 08:54
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 09:15
Conclusos para despacho
-
21/08/2022 17:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/08/2022 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 00:56
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
12/08/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
12/08/2022 00:56
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
12/08/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
10/08/2022 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2022 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 09:57
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 09:47
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2022 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 08:21
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:32
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 12:09
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 12:09
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 11:46
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 10:45
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 10:40
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 13:49
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 13:42
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 13:25
Juntada de Ofício
-
02/08/2022 12:59
Expedição de Carta precatória.
-
02/08/2022 12:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 08:30 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
01/08/2022 03:37
Decorrido prazo de TALLIS DE LARA EVANGELISTA em 26/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2022 09:05
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 15:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/06/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 03:59
Decorrido prazo de FLORISVAN SILVA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 08:52
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 02:15
Publicado Despacho em 27/05/2022.
-
27/05/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 12:30
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
26/05/2022 10:06
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 08:58
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 08:24
Expedição de Carta precatória.
-
25/05/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 11:27
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 02:25
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 16/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 08:24
Decorrido prazo de FLORISVAN SILVA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 00:24
Publicado Citação em 04/04/2022.
-
02/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
-
01/04/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo.
Sr.
JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, Estado do Pará, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Vara tramita o processo nº 0801984-72.2021.8.14.0005, em que foi denunciado RÉU: FLORISVAN SILVA DA SILVA, brasileiro, paraense, natural de Altamira, nascido em 08/08/1998, CPF: *51.***.*12-79, filho de Francisca Duarte, atualmente em local incerto e não sabido.
E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, pelo qual, fica devidamente CITADO, para comparecer à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira sito à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Fórum da Comarca de Altamira/PA das 08 às 14 horas, OU para constituir advogado para apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.
Na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Caso não possua defensor constituído, atuará em sua defesa a Defensoria Pública com sede a Travessa Búfalo, 3600, bairro esplanada do Xingu, ao lado do fórum local.
Em caso de não atendimento, nos termos do Art. 366 do CPP, poderão ser suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretação da prisão preventiva, de acordo com o disposto no Art. 312 do CPP.
O presente Edital tem o prazo de 15 dias a contar de sua publicação.
Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos trinta e um (31) dia do mês de março de 2022.
Eu, Marizeth Reges Neres, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. -
31/03/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 09:27
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
31/03/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2022 02:06
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 25/03/2022 23:59.
-
08/02/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 04:21
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 07/02/2022 23:59.
-
23/11/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 11:31
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2021 02:46
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 08/10/2021 23:59.
-
27/08/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 17:42
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
18/08/2021 13:53
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 12:03
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 09:45
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 09:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/07/2021 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2021 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2021 08:58
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 11:19
Recebida a denúncia contra FLORISVAN SILVA DA SILVA - CPF: *51.***.*12-79 (REU)
-
10/06/2021 09:25
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 09:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/06/2021 09:23
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
09/06/2021 13:24
Juntada de Petição de denúncia
-
11/05/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 08:24
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005186-14.2017.8.14.0011
Mateus Feio Mesquita
Justica Publica
Advogado: Luiz Cesar Tavares Bibas
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/02/2020 13:54
Processo nº 0800461-04.2021.8.14.0012
Deuzanira Magno Almeida
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 02:16
Processo nº 0052687-11.2010.8.14.0301
Estado do para
David Elias Mendes
Advogado: Paulo Augusto de Azevedo Meira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/06/2018 13:53
Processo nº 0052687-11.2010.8.14.0301
Estado do para
David Elias Mendes
Advogado: Paulo Augusto de Azevedo Meira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/12/2010 16:48
Processo nº 0800611-34.2022.8.14.0049
Rosana Borges Soares
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/03/2022 05:43