25/09/2025 01:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:46

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
08/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:47

Expedição de Ofício.
03/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 17/06/2025
24/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:33

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0003944-77.2004.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID 90100502) promovido por GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ – IGEPPS (OUTRORA IGEPREV) em que requer o pagamento de: a) R$ 95.747,97 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavo), referente ao valor principal, em favor da parte Exequente; b) R$ 5.412,51 (cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos), referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento – tudo de acordo com os cálculos de ID 90100510, atualizados até abril/2016.

Em sede de impugnação (ID 102016969), o Executado suscitou excesso de execução, indicando como devida a quantia de R$ 21.617,84 (vinte e um mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com os cálculos de ID 102016971.

Manifestação à impugnação no ID 103357090.

O juízo estabeleceu os critérios para o cálculo da Contadoria Judicial, remetendo a esta os presentes autos (ID 115353376).

A Contadoria do Juízo apresentou os cálculos judiciais (ID 129911094).

A parte Exequente concordou com os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (ID 130452244), requerendo o abandamento dos honorários contratuais, no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor a ser recebido pelo Exequente, de acordo com o instrumento de ID 130452245, em favor da advogada MARIA IZABEL ZEMERO (OAB/PA nº 24.610).

A parte Executada concordou com os cálculos judiciais (ID 130736224).

Os autos vieram conclusos para deliberação. É o relatório.

DECIDO.

Diante da concordância da Exequente (ID 130452244) e da anuência da parte Executada (ID 130736224), e presentes os requisitos legais, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (ID 129911094), atualizados até outubro/2024, para pagamento de: a) R$ 90.476,56 (noventa mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao valor principal, em favor da parte Exequente. b) R$ 3.398,15 (três mil trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos), referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, em favor do advogado MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS – OAB/PA nº 18.478.

AUTORIZO o destaque da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Exequente em favor da advogada MARIA IZABEL ZEMERO – OAB/PA nº 24.610, de acordo com o instrumento vinculado ao ID 130452245.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇAM-SE as ordens de pagamento, a teor do art. 535, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil, a, observando-se a legislação estadual e o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital - K6
30/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/12/2024 02:23

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 19/11/2024 23:59.
16/11/2024 03:44

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
01/11/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência
31/10/2024 00:00

Intimação

0003944-77.2004.8.14.0301 REQUERENTE: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo no documento de ID 129911093, no prazo legal.

Int.

Belém, 30 de outubro de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
30/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda de Belém.
24/10/2024 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação
19/07/2024 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
13/07/2024 03:14

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
23/06/2024 00:53

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:33

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0003944-77.2004.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (ID 90100502) promovido por GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV em que requer o pagamento de: a) R$ 95.747,97 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavo), referente ao valor principal, em favor da parte Exequente; b) R$ 5.412,51 (cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos), referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento – tudo de acordo com os cálculos de ID 90100510, atualizados até abril/2016.

Em sede de impugnação (ID 102016969), o Executado suscitou excesso de execução, indicando como devida a quantia de R$ 21.617,84 (vinte e um mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com os cálculos de ID 102016971.

Manifestação à impugnação no ID 103357090. É o breve relatório.

Inicialmente, importa destacar que a sentença exequenda (ID 36284208), datada de 25/11/2014, recebeu o seguinte dispositivo: “Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da Autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, e por conseguinte: 01) DETERMINO que o Réu IGEPREV atualize a pensão recebida pela Autora GEISA CELESTE SA ANCESCHI, em igualdade com os proventos pagos aos servidores militares em atividade, categoria CABO-PM, em conformidade com os Artigos 3º e 7º da EC 41/03. 2) CONDENO o Réu IGEPREV ao pagamento dos valores retroativos, tudo devidamente atualizado, respeitada a prescrição quinquenal quanto às parcelas vencidas desde a propositura da ação, nos termos da fundamentação.

Sem custas, posto ter sido concedido o benefício da justiça gratuita.

Condeno os Réus ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do art. 20 § 4º, CPC.

Estando a decisão sujeita ao reexame necessário, escoado o prazo recursal, remetam-se os autos à Superior Instância com as devidas cautelas, nos termos do art. 475, I, do CPC.”.

No julgamento do reexame necessário, a sentença exequenda foi alterada apenas para excluir da lide o ESTADO DO PARÁ e o IASEP (ID 36284221 – Pág. 2).

O trânsito em julgado ocorreu de acordo com a certidão de ID 36284227 – Pág. 5, não havendo, nos autos, notícia de alteração do julgado, razão pela qual subsiste a preclusão consumativa quanto às controvérsias já resolvidas, na forma do art. 507 do Código de Processo Civil.

Dessa forma, o cálculo da correção monetária deverá orientar-se pelas regras insculpidas no título executivo e em suas fundamentações, observando-se complementarmente, no que não for incompatível, os seguintes critérios: a) no período anterior a 30/06/2009 – data de alteração da Lei nº 9.494/97 pela Lei nº 11.960/97 –, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC (AC nº 150.259, 2ª CCI); e b) a partir de 30/06/2009, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E (RE 870.947/SE, Tema nº 810).

Quanto aos juros de mora, esses deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento, da seguinte forma, também complementarmente ao título executivo: a) no percentual de 0,5%am (meio por cento ao mês) até a vigência da Lei nº 11.960/2009 (30/06/2009); b) de 30/06/2009 a 25/03/2015, com base na Remuneração Básica da Caderneta de Poupança (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09); e c) após 26/03/2015, no percentual de 0,5% a.m. (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97).

Nesse sentido, já decidiu o c.

Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

ILEGITIMIDADE DO EXEQUENTE.

INEXISTÊNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO.

DECISÃO ANTERIOR.

TESES NÃO REBATIDAS EM MOMENTO OPORTUNO.

QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA.

PRECLUSÃO CONSUMATIVA.

POSSIBILIDADE.

SÚMULA 83/STJ.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça manifesta-se no sentido de que se sujeitam ''à preclusão consumativa as questões decididas no processo, inclusive as de ordem pública, que não tenham sido objeto de impugnação recursal no momento próprio'' (REsp 1.745.408/DF, Rel.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. p/ Acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 12/03/2019, DJe 12/04/2019). 2.

No caso em exame, além de os temas referentes à ilegitimidade ativa do recorrido e à inexigibilidade do título de crédito já terem sido objeto de decisão, não foram impugnados pela recorrente em momento oportuno. 3.

Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 1842557 DF 2021/0049157-8, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 20/09/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/09/2021 – sem destaque no original) Ante o exposto, preclusas as vias impugnativas, REMETAM-SE os autos à Contadoria, para elaboração das contas segundo os critérios referidos na fundamentação da sentença exequenda e em seu dispositivo e nesta decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Apresentadas as contas, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, devendo a parte Exequente informar, na mesma oportunidade, se subsiste interesse no processamento da obrigação de fazer.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
14/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 04:17

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:31

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:37

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0003944-77.2004.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de ID 102016969.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
21/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:45

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 07:45

Conclusos para despacho
18/10/2023 07:44

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 03:21

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 05:14

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0003944-77.2004.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 90100502 como pedido de cumprimento de sentença.

Com efeito, INTIME-SE o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém K4
16/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:35

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:48

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:48

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 28/03/2023 23:59.
07/03/2023 04:05

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0003944-77.2004.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Diante da certidão e dos documentos vinculados ao ID 85056937, INTIME-SE a parte Exequente para requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, o que considerar adequado ao prosseguimento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo com manifestação, RETORNEM os autos conclusos.

Na hipótese de não haver manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
03/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 01:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:47

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 15:22

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 20:07

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 16:52

Publicado Despacho em 23/01/2023.
06/02/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 12:55

Conclusos para despacho
02/02/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
20/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0003944-77.2004.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Diante da certidão de ID 80211062 e da petição de ID 82242423, INTIME-SE, pessoalmente e por oficial de justiça, o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ para prestar as informações requisitadas no despacho de ID 75997716, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa pessoal diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a teor do art. 524, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo para prestar as informações, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
19/01/2023 09:53

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:56

Conclusos para despacho
09/12/2022 01:48

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.
22/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:03

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0003944-77.2004.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO INTIME-SE a parte Liquidante para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de ID 80211062, bem como, o ID 80208807, devendo na mesma oportunidade requerer o que considera adequado ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

Havendo manifestação, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
10/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:25

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
24/10/2022 04:53

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.
13/10/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:25

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 26/09/2022 23:59.
28/09/2022 12:16

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 16:52

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 00:31

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 12:16

Expedição de Mandado.
15/09/2022 12:14

Expedição de Mandado.
15/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:11

Desentranhado o documento
15/09/2022 12:11

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 12:11

Juntada de Mandado
15/09/2022 11:52

Juntada de Mandado
09/09/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 00:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
30/08/2022 11:57

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
07/05/2022 18:39

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.
10/04/2022 02:33

Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 08/04/2022 23:59.
05/04/2022 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2022 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
01/04/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0003944-77.2004.8.14.0301 AUTOR: GEIZA CELESTE SA ANCESCHI REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 30 de março de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
30/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 09:35

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:08

Processo migrado do sistema Libra
29/09/2021 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 13:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/09/2021 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2021 08:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
23/04/2021 15:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2021 14:37

REMESSA INTERNA
19/02/2021 12:08

Remessa
27/11/2020 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/11/2020 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2020 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2020 11:42

AGUARDANDO PRAZO
19/08/2020 12:45

AGUARDANDO PRAZO
17/02/2020 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/02/2020 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2020 08:38

OUTROS
18/12/2019 14:52

AGUARDANDO PRAZO
16/12/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2019 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2019 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2019 12:18

AGUARDANDO JUNTADA
10/12/2019 11:28

Remessa
10/12/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2019 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/12/2019
04/12/2019 08:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
27/11/2019 08:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/11/2019 11:33

REMESSA AOS CORREIOS - BO 098860505 BR - PM - 66821000
19/11/2019 11:07

SETOR CORRESPONDENCIA
12/11/2019 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2019 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 12:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/08/2018 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2018 12:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/08/2018 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/08/2018 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2018 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/08/2018 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
06/07/2018 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2018 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/06/2018 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039449120048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10342 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10342.
04/06/2018 11:00

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
30/05/2018 09:45

À DISTRIBUIÇÃO
23/05/2018 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IZABEL ZEMERO (24892013), que representa a parte GEISA CELESTE SA ANCESCHI (8070166) no processo 00039449120048140301.
26/04/2018 10:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/04/2018 12:33

CONCLUSOS
24/04/2018 12:32

Incompetência - Incompetência
24/04/2018 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2018 09:05

CONCLUSOS
13/03/2018 09:50

CONCLUSOS
08/03/2018 18:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2018 17:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/03/2018 17:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2018 17:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 10:17

Remessa
06/03/2018 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2018 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2018 12:05

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2018 14:24

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2018 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/02/2018 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/03/2016 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003944-91.2004.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 10988,9 para Valor da Causa: 0
04/11/2015 08:36

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
27/10/2015 13:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
19/08/2015 12:08

AGUARDANDO REMESSA TJE
06/08/2015 08:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/05/2015 11:51

OUTROS
29/05/2015 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2015 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2015 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2015 10:09

Remessa
28/05/2015 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2015 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2015 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2014 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/12/2014 09:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA no processo 00039449120048140301.
12/12/2014 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2014 11:07

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/12/2014 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2014 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2014 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2014 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2014 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2014 13:14

Procedência - Procedência
24/11/2014 09:16

OUTROS
20/11/2014 11:49

Remessa
03/07/2014 11:21

OUTROS
24/02/2014 12:02

OUTROS
18/02/2014 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/01/2014 10:47

OUTROS
18/12/2013 13:21

OUTROS
17/12/2013 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2013 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2013 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2013 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS
07/10/2013 08:35

OUTROS
02/10/2013 16:32

Remessa
02/10/2013 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2013 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2013 11:05

VISTAS AO ADVOGADO - proc. com vista ao dr. marcos marques oab 8893 contendo 97 fls. fone 30327026
02/10/2013 11:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (52292), que representa a parte GEISA CELESTE SA ANCESCHI (8070166) no processo 00039449120048140301.
27/09/2013 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/09/2013 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/09/2013 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS
26/09/2013 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS
25/09/2013 12:45

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/09/2013 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2013 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2013 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2013 12:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte GEISA CELESTE SA ANCESCHI (8070166) no processo 00039449120048140301.
19/09/2013 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/09/2013 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2013 09:19

Mero expediente - Mero expediente
18/07/2013 09:42

OUTROS
06/06/2013 12:22

OUTROS
20/05/2013 13:55

A CORREGEDORIA
28/01/2013 10:46

OUTROS
14/12/2012 13:01

OUTROS
17/10/2012 11:10

OUTROS
25/09/2012 14:18

Remessa
25/09/2012 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2012 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2012 13:32

OUTROS
14/06/2012 12:22

OUTROS
04/04/2012 08:31

OUTROS
28/09/2011 12:04

OUTROS
20/07/2011 12:43

OUTROS
10/06/2011 10:07

OUTROS
24/03/2011 09:37

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - SENTENÇA
22/03/2011 12:43

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
14/01/2011 14:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
05/10/2010 10:09

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
05/10/2010 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2010 09:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2ª acfp. ciencia da audiencia para 12/10/2010 as 10 hs.
01/10/2010 13:52

AGUARDANDO REMESSA MP
24/07/2010 13:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/07/2010 14:13

RESENHA - está no lote da resenha de 22/07/2010
06/05/2010 13:17

RESENHA - separado com carlos para providenciar a data de audiencia e republicar o despacho
26/11/2009 17:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2009 17:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/11/2009 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2009 14:03

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/11/2009 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ga. Dra. Rubilene Rosário. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/11/2009 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2009 12:53

Despacho
29/10/2009 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - meta 02 - mutirão.. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/08/2009 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/07/2009 17:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/07/2009 17:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/07/2009 14:51

VINCULAÇÃO
13/07/2009 16:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-57
18/06/2009 10:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - despachado de acordo com provimento 006/2006. Recebido por: MARIA DE FATIMA ALVES DE LEAO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/01/2007 15:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 92.
03/01/2007 10:58

AGUARDANDO OFICIO - juntar petição.
06/12/2006 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/12/2006 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/12/2006 10:58

VINCULAÇÃO
05/12/2006 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/12/2006 12:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-82
01/12/2006 10:50

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE AO DR. MARCOS MARQUES, EM 01/12/2006. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
30/11/2006 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 24/11/2006- pub. 29/11/2006- estante 14 cx 01 de ação ordinária de 2004 agd. manifestação.
21/11/2006 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2006 12:36

DIGA O AUTOR
30/10/2006 07:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado px. monte.
24/10/2006 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
10/10/2006 15:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/10/2006 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2006 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2006 09:34

VINCULAÇÃO
03/10/2006 17:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-25
02/10/2006 11:56

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado3897062
02/10/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. simone lobão, proc. do igeprev, em 02/10/2006. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
27/09/2006 11:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :IGEPREV inclusão do AdvogadoSIMONE FERREIRA LOBAO
27/09/2006 11:25

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Inclusão da Parte: IGEPREV
27/09/2006 11:25

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Exclusao da Parte :IPASEP - INSTITUTO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA e de seus advogados - Justificativa : .
14/09/2006 16:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/09/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
11/09/2006 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2006 11:54

Despacho
01/09/2006 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
28/08/2006 08:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.
05/05/2005 09:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 001.
02/05/2005 09:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.
26/04/2005 10:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 45.
20/04/2005 13:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.
04/04/2005 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/04/2005 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/04/2005 09:37

VINCULAÇÃO
01/04/2005 17:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-01
29/03/2005 17:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2005 17:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2005 14:21

VINCULAÇÃO -
22/03/2005 11:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-95
22/03/2005 11:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
22/02/2005 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS SEPARADO CX 102
02/02/2005 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mand. junt. em 01/02/05- estante 14 cx 03 ordinária de 2004 agd. manifestação.
01/02/2005 16:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/2005 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/02/2005 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/02/2005 09:57

MANDADO CUMPRIDO
01/02/2005 09:18

VINCULAÇÃO
31/01/2005 16:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-98
31/01/2005 16:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/01/2005 10:56

Citação
25/01/2005 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
19/01/2005 09:33

AGUARDANDO MANDADO - Est. 10 CX. 02 Agd. recolhimento de mandado 2004.
19/01/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/06/2004 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS - Estante 09 - CX. 02 Mandados prontos - Agd. cópias.
31/03/2004 14:00

PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 22/03/04- PREPARAR MANDADO
17/03/2004 18:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2004 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2004 00:00

Citação
16/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2004 10:35

AUTUAÇÃO
11/03/2004 12:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2004

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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