TJPA - 0800053-13.2021.8.14.0109
1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 07:48
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 07:48
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2024 08:01
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2024 14:10
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2024 09:03
Cancelada a movimentação processual
-
08/01/2024 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
23/07/2023 20:10
Decorrido prazo de WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE em 11/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 10:05
Decorrido prazo de AMADEUS PERERIA DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
-
16/07/2023 02:03
Decorrido prazo de WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE em 08/05/2023 23:59.
-
16/07/2023 02:03
Decorrido prazo de FRANCISCA OZIANE PENHA DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.
-
16/07/2023 00:48
Decorrido prazo de WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE em 03/05/2023 23:59.
-
16/07/2023 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCA OZIANE PENHA DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.
-
13/07/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 03:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
-
06/07/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2023 20:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/06/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 08:46
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 12:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 11:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
-
07/06/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 08:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2023 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 08:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2023 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 08:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2023 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 08:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2023 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 08:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2023 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 08:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 08:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2023 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 11:32
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 11:32
Expedição de Mandado.
-
30/04/2023 04:49
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
30/04/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
-
28/04/2023 14:48
Juntada de Ofício
-
27/04/2023 10:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/04/2023 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 09:49
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 11:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
-
04/02/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 17:39
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 02:27
Decorrido prazo de WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE em 02/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCA OZIANE PENHA DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
-
09/12/2022 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCA OZIANE PENHA DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 23:03
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
18/11/2022 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800053-13.2021.8.14.0109 DECISÃO Vistos os autos.
Antes de designar audiência de instrução e julgamento, INTIMEM-SE os Advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresentem a este Juízo o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.
SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte -
16/11/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 22:12
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 00:02
Recebida a denúncia contra WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE (REU)
-
26/04/2022 21:11
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 21:10
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 01:17
Decorrido prazo de WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE em 18/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 00:35
Publicado Decisão em 04/04/2022.
-
02/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
-
01/04/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800053-13.2021.8.14.0109 DECISÃO Vistos os autos Tendo em vista que não há representante da Defensoria Pública em atuação nesta Comarca, nomeio a advogada CAMILA THAYONÁ MIRANDA MESQUITA – OAB/PA n º 28.137, durante a fase de conhecimento bem como eventual fase recursal.
Diante da necessidade de nomear advogado para a defesa e ante a inexistência de atuação da Defensoria Pública nesta Comarca, arbitro honorários advocatícios em R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor este que deverá ser suportado pelo Estado do Pará.
VALE A PRESENTE COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, devendo o (a) causídico (a) comprovar o cumprimento de seu mister por ocasião do ajuizamento da respectiva ação de execução.
Intime-se o(a) advogado(a) acima nomeado(a) pessoalmente para apresentar defesa prévia dos denunciados WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE e FRANCISCA OZIANE PENHA DE SOUZA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006.
Cumpra-se.
SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte 007 -
31/03/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 09:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/02/2022 05:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2022 16:18
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 14:51
Juntada de Petição de parecer
-
10/01/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2021 23:59.
-
22/07/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2021 12:19
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 12:19
Cancelada a movimentação processual
-
12/07/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
10/07/2021 00:35
Decorrido prazo de WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE em 09/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2021 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2021 11:21
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2021 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2021 01:58
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2021 23:59.
-
23/05/2021 02:05
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2021 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2021 17:43
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 17:37
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 17:32
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2021 17:31
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 17:25
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2021 17:19
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 11:57
Recebida a denúncia contra WARLISON JUNIOR OLIVEIRA DUARTE (REU)
-
11/05/2021 11:45
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 11:45
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2021 17:23
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
04/05/2021 17:22
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 16:36
Apensado ao processo 0005086-85.2019.8.14.0109
-
27/01/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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