TJPA - 0800080-77.2022.8.14.0103
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 11:56
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 11:39
Determinado o arquivamento
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27/04/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 09:01
Juntada de Alvará
-
19/04/2023 12:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/04/2023 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/04/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 12:26
Cancelada a movimentação processual
-
02/04/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual
-
14/02/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 01:25
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2023 23:59.
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06/02/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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18/12/2022 01:25
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
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15/12/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 12:47
Juntada de RPV
-
28/11/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 04:28
Publicado Decisão em 22/11/2022.
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22/11/2022 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
22/11/2022 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0800080-77.2022.8.14.0103 Nome: SEBASTIAO XAVIER DOS REIS Endereço: PA SÃO FRANCISCO, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DECISÃO Conforme já determinado em sentença, expeça-se RPV em favor da parte autora.
P.R.I.C.
Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP) -
18/11/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2022 11:09
Conclusos para decisão
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21/10/2022 11:08
Juntada de Certidão
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18/10/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
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06/10/2022 00:28
Publicado Sentença em 06/10/2022.
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06/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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04/10/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2022 16:27
Homologada a Transação
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28/09/2022 11:36
Conclusos para julgamento
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28/09/2022 11:36
Juntada de Certidão
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26/09/2022 09:02
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
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21/09/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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16/09/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 11:08
Desentranhado o documento
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16/09/2022 11:08
Cancelada a movimentação processual
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28/05/2022 01:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
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27/05/2022 21:43
Juntada de Petição de petição
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02/04/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
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02/04/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
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01/04/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás DECISÃO MUTIRÃO INSS Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, com fulcro no art. 98 §1º do CPC.
Determino o processamento do feito, com prioridade, conforme preceitua o art. 71 da lei 10.741/03.
Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, face ao histórico do Réu de não conciliar em demandas dessa natureza, pois entende que a fase instrutória é indispensável para o seguimento, não só da ação, mas da condição de nela propor acordo ao final, tendo em vista o interesse público.
Cite-se o réu, com remessa dos autos, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.
Após, INTIME-SE a parte autora, por meio eletrônico, para dizer sobre a contestação (réplica) no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental (Art. 351 do CPC).
Sem prejuízo, desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2022, às 11h30min, na sala de audiências desta Comarca, devendo as partes comparecerem com suas testemunhas independente de intimação.
A audiência será realizada presencialmente.
Contudo, em atenção ao ofício nº 00012/2021/ASS/GABPSF/PSFMAR/PGF/AGU, será oportunizado ao INSS sua participação de forma virtual, através do aplicativo Microsoft teams, caso manifeste esse interesse nos autos.
O link será disponibilizado na data designada.
P.R.I.C.
SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.
Eldorado do Carajás, 04 de fevereiro de 2022.
JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás -
31/03/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 10:09
Remetidos os Autos (em diligência) para
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31/03/2022 10:09
Expedição de Certidão.
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31/03/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 10:06
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2022 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2022 08:53
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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