TJPA - 0051360-65.2009.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 10:55
Processo Reativado
-
29/05/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 11:44
Arquivado Definitivamente
-
09/03/2023 11:43
Transitado em Julgado em 15/07/2022
-
21/07/2022 16:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.
-
26/06/2022 07:05
Decorrido prazo de MARIA JOSE MATHIAS DOURADO em 22/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 02:16
Decorrido prazo de MARIA JOSE MATHIAS DOURADO em 14/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.
-
24/05/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2021 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/12/2020 13:00
Juntada de Certidão
-
22/12/2020 12:06
Processo migrado do Sistema Libra
-
22/12/2020 12:04
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
22/12/2020 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2020 09:09
REMESSA INTERNA
-
01/10/2020 14:38
REMESSA INTERNA
-
28/09/2020 13:04
Remessa
-
03/08/2020 10:51
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 169 folhas, 0 apenso.
-
15/10/2019 09:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/08/2019 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2019 14:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/08/2019 14:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/08/2019 14:21
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 1 volume, 169 folhas, 0 apenso
-
26/08/2019 14:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513608720098140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6085 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6085. - Ju
-
26/08/2019 14:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2019 14:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2019 14:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/08/2019 11:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/08/2019 11:32
AGUARDANDO PRAZO
-
14/08/2019 11:31
AGUARDANDO PRAZO
-
07/08/2019 11:29
AGUARDANDO PRAZO
-
04/07/2019 10:49
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/06/2019 13:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/06/2019 13:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2019 13:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/06/2019 09:48
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/06/2019 14:55
Remessa
-
19/06/2019 14:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2019 14:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/05/2019 09:07
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
02/05/2019 08:11
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
25/04/2019 12:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2019 12:29
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/04/2019 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2019 12:29
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/04/2019 10:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PETERSON MELO DA CRUZ (7399210), que representa a parte MARIA JOSE MATHIAS DOURADO (5592375) no processo 00513608720098140301.
-
25/04/2019 09:59
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA JOSE MATHIAS DOURADO no processo 00513608720098140301.
-
09/04/2019 13:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/04/2019 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/04/2019 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/04/2019 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/04/2019 09:24
AGUARDANDO JUNTADA
-
01/04/2019 11:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/04/2019 11:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/04/2019 11:59
Remessa
-
14/03/2019 12:27
VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 149 folhas. Tel. Cont. 981122092
-
11/03/2019 08:57
AGUARDANDO PRAZO
-
24/01/2019 13:41
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
21/01/2019 11:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/01/2019 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2019 11:16
Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial
-
16/01/2019 12:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/01/2019 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2019 12:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/11/2018 14:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513608720098140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 156.
-
30/11/2018 14:12
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
-
27/08/2018 12:43
AGUARDANDO PRAZO
-
07/08/2018 11:31
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
06/08/2018 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/08/2018 10:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513608720098140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12078. Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO ORDINARIA - FGTS DO PERIODO DE 02/03/1992 A 30/01/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
-
06/08/2018 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2018 10:19
Mero expediente - Mero expediente
-
20/07/2018 10:38
CONCLUSOS
-
12/07/2018 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/07/2018 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/07/2018 08:58
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
11/07/2018 12:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/07/2018 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/07/2018 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/07/2018 09:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
09/07/2018 18:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4524-14
-
09/07/2018 18:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4524-14
-
09/07/2018 18:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2018 18:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/07/2018 18:46
Remessa
-
26/06/2018 12:06
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS A DRA. DANIELLE DOS SANTOS SANTANA MAIA OAB/PA 17292 98112-2092
-
14/06/2018 11:53
AGUARDANDO PRAZO
-
12/06/2018 09:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/05/2018 13:36
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/05/2018 13:36
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/05/2018 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/05/2018 10:22
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/05/2018 10:22
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/05/2018 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2018 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/05/2018 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2018 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/05/2018 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/05/2018 10:30
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/05/2018 13:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLE DOS SANTOS SANTANA MAIA (5303040), que representa a parte MARIA JOSE MATHIAS DOURADO (5592375) no processo 00513608720098140301.
-
04/05/2018 10:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/10/2017 08:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2017 08:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2017 08:45
Remessa
-
22/11/2016 09:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0051360-87.2009.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 20116,77 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
-
09/11/2016 14:21
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
03/10/2016 13:44
AGUARDANDO PRAZO
-
11/03/2016 15:32
AGUARDANDO PRAZO
-
11/03/2016 15:31
AGUARDANDO PRAZO
-
20/11/2015 08:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/09/2015 13:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/09/2015 11:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/09/2015 11:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/08/2015 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2015 11:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/08/2015 11:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/08/2015 10:58
CONCLUSOS
-
22/06/2015 11:25
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
22/06/2015 10:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/06/2015 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/06/2015 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/06/2015 10:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/06/2015 10:11
Remessa
-
18/06/2015 10:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/06/2015 11:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/06/2015 11:23
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/01/2015 13:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/01/2015 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/01/2015 10:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/01/2015 10:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/01/2015 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2015 09:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/12/2014 13:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/11/2014 13:15
CONCLUSOS
-
01/08/2014 08:44
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
23/07/2014 12:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/07/2014 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/07/2014 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/06/2014 12:10
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
29/05/2014 14:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/05/2014 14:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2014 14:37
Remessa
-
08/05/2014 10:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/04/2014 12:43
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
14/04/2014 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/04/2014 08:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/04/2014 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2014 11:52
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
28/02/2014 08:23
OUTROS
-
23/10/2012 11:05
OUTROS
-
31/07/2012 11:36
OUTROS
-
21/06/2012 09:21
OUTROS
-
17/04/2012 10:02
OUTROS
-
27/03/2012 09:40
OUTROS
-
26/03/2012 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/03/2012 11:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (52107), que representa a parte ESTADO DO PARA (4400897) no processo 00513608720098140301.
-
18/11/2011 14:12
OUTROS
-
30/08/2011 11:37
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/08/2011 10:23
OUTROS
-
29/08/2011 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/08/2011 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/08/2011 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/08/2011 08:37
OUTROS
-
12/08/2011 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2011 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/08/2011 11:55
Remessa
-
04/05/2011 16:07
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/05/2011 15:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2011 15:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/12/2010 09:42
AGUARDANDO REMESSA MP
-
29/11/2010 15:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/11/2010 15:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/11/2010 15:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/11/2010 15:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/11/2010 15:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/11/2010 13:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/08/2010 18:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/08/2010 18:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2010 18:17
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
24/07/2010 13:18
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
19/07/2010 09:47
VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. fabiola sonia rodrigues da conceição, advogada da parte autora, em 19/07/2010.
-
19/07/2010 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2010 09:46
DespachoS ORDINATORIOS
-
29/04/2010 09:47
OUTROS - Cls monte do chao, lote de 2009
-
27/04/2010 09:54
OUTROS - Estante proximo da mesa do Carlos, última parte
-
11/03/2010 08:58
VINCULAÇÃO
-
10/03/2010 14:33
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*24-73
-
03/03/2010 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/03/2010 10:56
MANDADO CUMPRIDO
-
12/02/2010 13:05
AGUARDANDO MANDADO - CX 03 AGD. REC. DE MANDADOS DE 2004/2008
-
12/02/2010 12:59
PLANTÃO
-
12/02/2010 12:59
Citação
-
12/02/2010 12:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
12/02/2010 11:55
MANDADO(S) A CENTRAL - Citação do Estado. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
12/02/2010 11:39
PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 09/12/2009 PUB. 17/12/209- SEPARADO PARA REMETER MANDADO PARA CENTRAL
-
10/12/2009 07:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/12/2009 12:30
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
07/12/2009 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/12/2009 10:56
Despacho
-
02/12/2009 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/12/2009 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2009 10:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
24/11/2009 17:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
12/11/2009 09:56
AUTUAÇÃO
-
10/11/2009 12:43
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2009
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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