TJPA - 0805450-93.2020.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA

CNPJ: 04.943.239/0001-56

Advogados

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB: 11163/PA

CPF *86.***.*44-87

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 5526/PA

CPF *89.***.*10-06

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

OAB: 222899/SP

CPF *88.***.*74-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 03:56

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 05/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 22:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 22:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 18:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/05/2024 07:59

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 14/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 07:59

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 13/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:53

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2022 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:52

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/05/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 04:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:37

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 29/04/2022 23:59.

  • 02/05/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 12:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 27/04/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 03:02

    Publicado Despacho em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805450-93.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1.

    Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 3.

    Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4.

    Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem os autos conclusos. 5.

    Cumpra-se.

    Belém, 29 de março de 2022 Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara de Execução Fiscal

  • 01/04/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 06:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2022 08:56

    Juntada de Decisão

  • 06/12/2021 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 08:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2021 04:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:59

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 20/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2021 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2021 20:01

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 20:01

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 03:12

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 04:07

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 08:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/06/2020 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 13:05

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/05/2020 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2020 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2020 09:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2020 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2020 17:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/01/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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