TJPA - 0805813-80.2020.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

MARIA EDUARDA COSTA CORTINHAS

CPF *18.***.*15-06

RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA

Advogados

RAFAEL TUPINAMBA AMIM

OAB: 24893/PA

CPF *14.***.*32-73

MILENE CASTRO DE ARAUJO

OAB: 21502/PA

CPF *80.***.*88-15

RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo

Partes

JOSE EDUARDO SALDANHA CORTINHAS

CPF *24.***.*67-00

Advogados

RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ: 42.283.770/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 01:57

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA CORTINHAS em 25/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 01:56

    Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 25/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 01:46

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 01:22

    Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 17/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 01:21

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA CORTINHAS em 17/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 01:21

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SALDANHA CORTINHAS em 17/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 01:21

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 20:49

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 06/07/2025 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 04/07/2025 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/07/2024 03:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA em 25/06/2024 23:59.

  • 07/07/2024 03:08

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA CORTINHAS em 25/06/2024 23:59.

  • 07/07/2024 02:47

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA CORTINHAS em 24/06/2024 23:59.

  • 07/07/2024 02:47

    Decorrido prazo de RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA em 24/06/2024 23:59.

  • 07/07/2024 02:47

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SALDANHA CORTINHAS em 24/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 07:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 00:52

    Publicado Despacho em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

  • 07/06/2024 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:08

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 09:07

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 08:20

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 08:20

    Juntada de identificação de ar

  • 28/08/2023 12:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2023 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 10:57

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:38

    Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 18/04/2023 14:37

    Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)

  • 23/08/2022 09:48

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2022 06:05

    Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 14/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 06:05

    Juntada de identificação de ar

  • 21/06/2022 17:10

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2022 02:27

    Decorrido prazo de INSS em 15/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 06:10

    Juntada de identificação de ar

  • 18/05/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 12:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2022 12:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2022 11:28

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 13:43

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 09:57

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SALDANHA CORTINHAS em 08/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA em 08/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA CORTINHAS em 08/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 03:31

    Publicado Despacho em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº.0805813-80.2020.8.14.0301. - DESPACHO - Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Cumpra-se o Despacho - ID 42592919.

    Belém, 14 de fevereiro de 2022.

    JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 30/03/2022 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 01:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:56

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA CORTINHAS em 28/01/2022 23:59.

  • 12/01/2022 00:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/12/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 16:19

    Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 24/11/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 09:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/07/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:08

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2021 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 03:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA em 20/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 03:27

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA CORTINHAS em 20/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 10:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/03/2021 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 21:49

    Declarada incompetência

  • 24/03/2021 11:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 11:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2020 03:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/07/2020 23:59:59.

  • 11/07/2020 03:51

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 15:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/05/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 00:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDA REGINA DOS SANTOS COSTA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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