TJPA - 0832722-91.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 09:23
Conclusos para despacho
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26/08/2025 20:23
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES RENDEIRO em 29/07/2025 23:59.
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05/08/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 06:13
Publicado Despacho em 08/07/2025.
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10/07/2025 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0832722-91.2022.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39), ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INTERESSADO: HERALDA DALCINDA BLANCO RENDEIRO, CARLOS VINICIUS BLANCO RENDEIRO REQUERENTE: CARLA BLANCO RENDEIRO REPRESENTANTE DA PARTE: CARLA BLANCO RENDEIRO Advogado(s) do reclamante: ARIEL FROES DE COUTO Nome: HERALDA DALCINDA BLANCO RENDEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 808, Ap. 5001, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 Nome: CARLA BLANCO RENDEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 808, Ap. 5002, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 Nome: CARLOS VINICIUS BLANCO RENDEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 808, Ap. 5001, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 Nome: CARLA BLANCO RENDEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 808, apto 5002, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 INVENTARIADO: CARLOS FERNANDES RENDEIRO Nome: CARLOS FERNANDES RENDEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 808, Ap. 5001, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Vista ao MP.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22032316563785900000052419597 Inicial - Inventário Petição 22032316563809900000052419609 1.
RG, CPF e comprovante de residência - Heralda Dalcinda Documento de Identificação 22032316563855200000052419610 2.
RG, CPF e comprovante de residência - Carla Rendeiro Documento de Identificação 22032316563897900000052419611 3.
RG, CPF, Certidão de Casamento e comprovante de residência - Carlos Vinicius Documento de Identificação 22032316563937600000052419612 4.
RG, CPF - Carlos Rendeiro Documento de Identificação 22032316563986000000052419613 5.
Procurações Instrumento de Procuração 22032316564027800000052419614 6.
Certidão de Casamento Documento de Comprovação 22032316564088200000052419615 7.
Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22032316564186300000052419617 8.
CNPJ - Empresário Individual Documento de Comprovação 22032316564223900000052419618 9.
Decisão e Termo de Curatela Provisória Documento de Comprovação 22032316564268200000052419619 10.
Certidao-*05.***.*30-15 - Federal Documento de Comprovação 22032316564305400000052419620 11.
Relatório, boleto e comprovante de pagamento - custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22032316564339200000052419621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040408481480300000053754431 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040408481480300000053754431 Petição Petição 22040411160624900000053783503 11.
Relatório, boleto e comprovante de pagamento - custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22040411160642000000053785244 Petição Petição 22040616125820900000054153626 Certidão Certidão 22041810551205200000055310203 contaProcesso(7)(1) 08327229120228140301 Documento de Comprovação 22041810551256000000055310205 Decisão Decisão 22042710252864800000056139015 Decisão Decisão 22042710252864800000056139015 Redistribuído - Proc. 0830159-61.2021.8.14.0301 Certidão 22042812160400900000056456094 Despacho Despacho 22042911274536600000056470938 Despacho Despacho 22042911274536600000056470938 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 22050410543727100000057120743 Petição Petição 22050413574313200000057167747 TERMO DE AFIRMAÇÃO DE INVENTARIO Documento de Comprovação 22050413574343200000057167748 Petição Petição 22090611082359500000072990367 Bens - 01 Documento de Comprovação 22090611082415700000072992124 Bens - 02 Documento de Comprovação 22090611082561500000072993330 Petição Petição 23012415242675100000081093006 Bradesco Documento de Comprovação 23012415242710500000081093007 Certidão Certidão 23021313011593700000082230088 Despacho Despacho 23051214000883300000087561916 Petição Petição 23052810115265500000088695332 Petição Petição 23052810124349200000088693825 Petição Petição 23101115555718700000096346877 Acordo,comprovantedepagamentomaximiano Documento de Comprovação 23101115555757400000096348929 Acordo,comprovantedepagamentoroseane Documento de Comprovação 23101115555794900000096348931 Condomínio,pagamentoatrium Documento de Comprovação 23101115555834000000096348934 Condomínio,pagamentobusiness Documento de Comprovação 23101115555882200000096348938 Condomínio,pagamentomiriti Documento de Comprovação 23101115555919600000096348940 IPTU MIRITI Documento de Comprovação 23101115555960000000096348943 IPTU SALA COMERCIAL BUSINES 316 Documento de Comprovação 23101115555997200000096348946 ITCMD - SEFA Documento de Comprovação 23101115560033100000096348947 Certidão Certidão 24011715563110900000100801950 Petição Petição 24030513441075300000103547418 Certidões Documento de Comprovação 24030513441209400000103547419 Certidão de custas Certidão de custas 24041215100988600000106205305 Certidão Certidão 24061810531285600000110451937 Intimação Intimação 22042911274536600000056470938 Intimação Intimação 22042911274536600000056470938 Intimação Intimação 22042911274536600000056470938 Intimação Intimação 24071009481841600000112280367 Petições Diversas Petição 24071021504500000000112370569 Petição Petição 24071709392783700000112888149 Certidão Certidão 24072209590908100000113222651 Solicitação de Informação RFB Informação 24072209590926700000113222654 Certidão Certidão 24072311144414800000113357328 Resposta para receita Certidão 24072311144442500000113360730 AR Identificação de AR 24072608332541100000113665373 AR Identificação de AR 24072608332548100000113665374 Petição Petição 24080116001152800000114243657 Certidão Certidão 24080713341821200000114781270 Certidão Certidão 24120219212233500000123930709 Certidão Certidão 24080713341821200000114781270 Despacho Despacho 23051214000883300000087561916 Certidão Certidão 24120219212233500000123930709 Petições Diversas Petição 24121621183200000000124821535 Petição Petição 25031910543857600000129669368 Laudo, guia DAE e pagamento Documento de Comprovação 25031910543904700000129669375 Certidão Negativa - SEFA - 2025 Documento de Comprovação 25031910543954200000129669376 Petição Petição 25060413415863200000134663723 -
05/07/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 13:05
Conclusos para despacho
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04/07/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/06/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 03:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 24/02/2025 23:59.
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14/02/2025 11:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
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16/12/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 19:21
Expedição de Certidão.
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15/09/2024 03:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.
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03/09/2024 01:51
Decorrido prazo de Delegacia da Receita Federal em Belém em 30/08/2024 23:59.
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03/09/2024 01:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 30/08/2024 23:59.
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24/08/2024 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
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07/08/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 08:33
Juntada de identificação de ar
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23/07/2024 11:14
Juntada de Certidão
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22/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/07/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 15:10
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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12/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
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03/04/2024 12:52
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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05/03/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 10:45
Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS BLANCO RENDEIRO em 14/06/2023 23:59.
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20/07/2023 10:45
Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS BLANCO RENDEIRO em 14/06/2023 23:59.
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20/07/2023 02:37
Decorrido prazo de CARLA BLANCO RENDEIRO em 13/06/2023 23:59.
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19/07/2023 19:18
Decorrido prazo de HERALDA DALCINDA BLANCO RENDEIRO em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 16:57
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES RENDEIRO em 06/06/2023 23:59.
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19/07/2023 16:57
Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS BLANCO RENDEIRO em 06/06/2023 23:59.
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19/07/2023 16:57
Decorrido prazo de CARLA BLANCO RENDEIRO em 06/06/2023 23:59.
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19/07/2023 16:57
Decorrido prazo de HERALDA DALCINDA BLANCO RENDEIRO em 06/06/2023 23:59.
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28/05/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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28/05/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 00:10
Publicado Despacho em 16/05/2023.
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18/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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15/05/2023 00:00
Intimação
Cumpra-se o ID nº 59368713, reduzindo a termo as primeiras declarações e demais determinações, inclusive com vistas dos autos ao Ministério Público.
Intimar e cumprir.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
12/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 13:01
Conclusos para despacho
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13/02/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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06/09/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 10:54
Juntada de Termo de Compromisso
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04/05/2022 02:15
Publicado Despacho em 03/05/2022.
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04/05/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
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02/05/2022 01:35
Publicado Decisão em 02/05/2022.
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02/05/2022 00:00
Intimação
INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] PROCESSO Nº0832722-91.2022.8.14.0301 - Despacho - Nomeio inventariante o(a) Sr(a).
CARLA BLANCO RENDEIRO, sob compromisso.
Determino que o(a) mesmo(a) seja intimado(a) desta nomeação, a fim de que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, preste o compromisso legal, assinando o termo de compromisso, e no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, apresente as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, lavrando-se termo circunstanciado em Secretaria nos moldes do art. 620, do CPC.
Após, na forma do art. 626, do CPC, citem-se os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública, para os termos do presente inventário, devendo, esta, se manifestar sobre os valores atribuídos aos bens inventariados.
Oficie-se à Delegacia da Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à Secretaria Municipal de Finanças, referente à situação do espólio.
Cumpridas todas as determinações acima, e já estando juntadas aos autos todas as manifestações competentes, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações.
Após, vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.
Belém, 28 de abril de 2022 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
01/05/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
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29/04/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832722-91.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HERALDA DALCINDA BLANCO RENDEIRO, CARLA BLANCO RENDEIRO, CARLOS VINICIUS BLANCO RENDEIRO INVENTARIADO: CARLOS FERNANDES RENDEIRO Nome: CARLOS FERNANDES RENDEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 808, Ap. 5001, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 DECISÃO Considerando que tramita na 2ª vara civil empresarial de Belém os autos de nº 0830159-61.2021.8.14.0301, que tem como partes CARLA BLANCO RENDEIRO, CARLOS FERNANDES RENDEIRO, HERALDA DALCINDA BLANCO RENDEIRO (pretensos curadores e interditanda) distribuídos aquela vara dia 28 maio 2021 e despachados dia 16 de novembro de 2021, entendo que o presente feito deverá ser redistribuído aquele juízo, a fim de que se evite decisões conflitantes.
Isto posto redistribua-se o presente feito ao juízo da 2ª vara civil empresarial de Belém, o qual é competente para processar e julgar o presente feito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22032316563785900000052419597 Inicial - Inventário Petição 22032316563809900000052419609 1.
RG, CPF e comprovante de residência - Heralda Dalcinda Documento de Identificação 22032316563855200000052419610 2.
RG, CPF e comprovante de residência - Carla Rendeiro Documento de Identificação 22032316563897900000052419611 3.
RG, CPF, Certidão de Casamento e comprovante de residência - Carlos Vinicius Documento de Identificação 22032316563937600000052419612 4.
RG, CPF - Carlos Rendeiro Documento de Identificação 22032316563986000000052419613 5.
Procurações Procuração 22032316564027800000052419614 6.
Certidão de Casamento Documento de Comprovação 22032316564088200000052419615 7.
Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22032316564186300000052419617 8.
CNPJ - Empresário Individual Documento de Comprovação 22032316564223900000052419618 9.
Decisão e Termo de Curatela Provisória Documento de Comprovação 22032316564268200000052419619 10.
Certidao-*05.***.*30-15 - Federal Documento de Comprovação 22032316564305400000052419620 11.
Relatório, boleto e comprovante de pagamento - custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22032316564339200000052419621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040408481480300000053754431 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040408481480300000053754431 Petição Petição 22040411160624900000053783503 11.
Relatório, boleto e comprovante de pagamento - custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22040411160642000000053785244 Petição Petição 22040616125820900000054153626 Certidão Certidão 22041810551205200000055310203 contaProcesso(7)(1) 08327229120228140301 Documento de Comprovação 22041810551256000000055310205 -
28/04/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 13:27
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2022 12:16
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 08:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/04/2022 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 10:55
Expedição de Certidão.
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06/04/2022 16:12
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
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06/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Firmado na Ordem de Serviço de nº 006/2021 expedida pela Dra.
ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém e Coordenadora da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, INTIMO a parte REQUERENTE, na pessoa de seu advogado, para providenciar o pagamento das custas iniciais do processo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, conforme prescreve o artigo 290 do CPC.
Belém, 04 de abril de 2022.
Carlos Ubirajara Albernaz Esquerdo Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém - Matrícula 5.240-TJE/PA -
04/04/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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