STJ - 0021081-43.2016.8.14.0401

07/03/2023 11:11

Transitado em Julgado em 06/03/2023

17/02/2023 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 103491/2023

17/02/2023 17:30

Protocolizada Petição 103491/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/02/2023

16/02/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99868/2023

16/02/2023 19:08

Protocolizada Petição 99868/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 526428/2022 - AgRg

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0526428 - AgRg no AREsp 2125247 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LAURO BEZERRA SOUZA JUNIOR , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00526428/2022 - AgRg no AREsp 2125247/PA

06/12/2022 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2022

05/12/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2022 10:58

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526428/2022 - AgRg no AREsp 2125247/PA

14/10/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944752/2022

14/10/2022 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022 17:29

Protocolizada Petição 944752/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

03/08/2022 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/08/2022 20:25

Determinada a distribuição do feito

20/06/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528343/2022

20/06/2022 20:40

Protocolizada Petição 528343/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/06/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526428/2022

20/06/2022 16:52

Protocolizada Petição 526428/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2022

17/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de LAURO BEZERRA SOUZA JUNIOR

14/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

31/05/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 12:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/05/2022 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ