TJPA - 0021081-43.2016.8.14.0401

05/03/2024 22:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/03/2024 22:48

Baixa Definitiva

29/02/2024 16:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024 16:55

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/02/2024 14:35

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:32

Decorrido prazo de LAURO BEZERRA SOUZA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:33

Decorrido prazo de LAURO BEZERRA SOUZA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:09

Publicado Acórdão em 06/02/2024.

06/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2024 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 08:31

Conhecido o recurso de LAURO BEZERRA SOUZA JUNIOR (AGRAVANTE) e não-provido

31/01/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.

19/12/2023 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/12/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/12/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 18:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023 14:22

Expedição de Mandado.

14/12/2023 13:15

Expedição de Mandado.

14/12/2023 13:12

Expedição de Mandado.

30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2023 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2023 08:02

Conclusos para julgamento

29/11/2023 08:02

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023 08:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

28/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 00:33

Decorrido prazo de LAURO BEZERRA SOUZA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

26/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 00:08

Publicado Despacho em 24/10/2023.

25/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

20/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

27/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 09:20

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 16:09

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023 15:05

Recurso Extraordinário não admitido

25/04/2023 11:27

Juntada de Certidão

25/04/2023 11:26

Juntada de Certidão

16/05/2022 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

16/05/2022 14:26

Juntada de Certidão

11/05/2022 15:53

Juntada de Certidão

06/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/05/2022 23:59.

28/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 27/04/2022.

28/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022 16:44

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 16:46

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

08/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 19:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2022 19:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2022 19:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 04/04/2022.

03/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 12:57

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022 18:13

Recurso Extraordinário não admitido

30/03/2022 18:13

Recurso Especial não admitido

16/03/2022 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2022 08:23

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021 15:42

REMESSA INTERNA

28/10/2021 09:13

Remessa

21/10/2021 15:43

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

21/10/2021 15:41

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 01 VOLUME(S) E 02 MIDIA(S).

20/08/2021 08:44

OUTROS

20/08/2021 08:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/08/2021 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2021 11:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

19/08/2021 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/08/2021 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/08/2021 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/08/2021 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/08/2021 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021 11:47

AGUARDANDO JUNTADA

12/08/2021 08:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

12/08/2021 08:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

11/08/2021 16:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4631-75

11/08/2021 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2021 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2021 16:50

Remessa

11/08/2021 16:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4617-20

11/08/2021 16:48

Remessa

11/08/2021 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2021 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2021 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2021 13:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/07/2021 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

20/07/2021 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/07/2021 16:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Remessa dos autos (01 volume e 02 mídias), com MANDADO de Int. ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para CIÊNCIA DE ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES aos recursos para os Tribunais Superiores. REMESSA VIA OFICIAL DE JUSTIÇA

19/07/2021 16:39

Remessa - Remessa dos autos (01 volume e 02 mídias), com MANDADO de Int. ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para CIÊNCIA DE ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES aos recursos para os Tribunais Superiores. REMESSA VIA OFICIAL DE JUSTIÇA

19/07/2021 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021 16:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/07/2021 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021 16:31

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2021 16:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/07/2021 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/07/2021 16:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/07/2021 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/07/2021 16:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/07/2021 16:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/07/2021 19:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1030-53

15/07/2021 19:12

Remessa

15/07/2021 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2021 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2021 19:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1019-86

15/07/2021 19:11

Remessa

15/07/2021 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2021 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2021 09:56

AGUARDANDO PRAZO

07/07/2021 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - ACÓRDÃO: NEGO PROVIMENTO...

01/07/2021 07:47

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

01/07/2021 07:47

PUBLICACAO - PUBLICACAO

30/06/2021 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021 11:05

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

30/06/2021 11:05

Não-Provimento - Não-Provimento

28/06/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

16/06/2021 12:34

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

16/06/2021 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021 13:43

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - PERÍODO: 21/06/2021 a 28/06/2021.

10/06/2021 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2021 13:35

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

10/06/2021 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021 14:05

CONCLUSOS AO REVISOR - À REVISÃO.

07/06/2021 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2021 10:52

AGUARDANDO PREPARO

16/04/2021 10:08

AGUARDANDO PREPARO

18/03/2020 10:18

AGUARDANDO PREPARO

12/03/2020 11:07

AGUARDANDO PREPARO

17/12/2019 11:32

AGUARDANDO PREPARO

11/10/2019 14:20

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

16/09/2019 16:35

AGUARDANDO PREPARO

16/09/2019 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Cumprida a diligência, faz-se conclusão.

16/09/2019 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2019 15:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2019 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019 15:39

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2019 08:09

AGUARDANDO PREPARO

08/05/2019 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal pelo Parcial Provimento do recurso.

25/01/2019 09:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS EM VOLUME ÚNICO. COM MÍDIA(s) À(s) FL(s). 57 E 246.

15/01/2019 14:16

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 031/2019, TRANSITADO EM JULGADO, CONTENDO 394 FLS, EM VOLUME ÚNICO, ENTREGUES NO PROTOCOLO GERAL PARA REMESSA.

15/01/2019 09:48

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

15/01/2019 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2019 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2019 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2019 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7179-55

14/01/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019 12:26

Remessa

09/01/2019 10:22

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em único volume sendo entregue ao Dr. Sandro Figueiredo, OAB/PA Nº 23083, fone: 98119-3995/98886-2655/32440797/E,ail: [email protected]

09/01/2019 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO

09/01/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (21905812), que representa a parte LECINDA DE SOUZA VALENTE (8155012) no processo 00210814320168140401.

09/01/2019 10:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LECINDA DE SOUZA VALENTE no processo 00210814320168140401.

09/01/2019 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2019 17:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7299-08

07/01/2019 17:24

Remessa

07/01/2019 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2019 17:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2019 13:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (21905812), que representa a parte LAURO BEZERRA SOUZA JUNIOR (24793832) no processo 00210814320168140401.

07/01/2019 13:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LAURO BEZERRA SOUZA JUNIOR no processo 00210814320168140401.

07/01/2019 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2019 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2019 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2019 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018 13:37

Remessa

19/12/2018 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018 13:35

Remessa

19/12/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2018 09:40

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em único volume sendo entregue a Dra. Yone Rosely Frances Lopes, OAB/PA Nº 7456, FONE: 98399-1566/ email: [email protected].

21/08/2017 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2017 10:28

AGUARDANDO RAZOES

03/08/2017 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

02/08/2017 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - O Apelante, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido...

02/08/2017 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017 10:20

Mero expediente - Mero expediente

01/08/2017 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2017 15:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017 15:02

A SECRETARIA - 1 vol, 371 fls.

25/07/2017 13:37

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2017 13:37

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/07/2017 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: LEONAM GOND