25/06/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:08

Baixa Definitiva
25/06/2024 00:27

Decorrido prazo de IRANI DOS SANTOS NEGRAO NETO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:27

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:21

Publicado Decisão em 03/06/2024.
04/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por IRANI DOS SANTOS NEGRÃO NETO em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital nos autos do Mandado de Segurança impetrado em face de ato atribuído ao Presidente da Comissão do Concurso Público C-208, executado pelo CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA (CETAP).

Após a análise dos autos de origem (processo n° 0830309-08.2022.8.14.0301), verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença concedendo a segurança pleiteada (ID 115050185).

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
29/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:33

Prejudicado o recurso
29/05/2024 16:25

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 08:57

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 11:04

Juntada de Petição de parecer
29/06/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:14

Decorrido prazo de IRANI DOS SANTOS NEGRAO NETO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:14

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 00:03

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:05

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de IRANI DOS SANTOS NEGRAO NETO em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2022 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção desta Desembargadora em compor as Turmas e sessões de Direito Privado, JULGO-ME incompetente para processar e julgar o presente feito, por se tratar de matéria de direito público, conforme art. 31, inciso XI do Regimento interno do TJPA. À Distribuição.

Belém, data registrada no sistema.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
02/04/2022 14:05

Conclusos para decisão
02/04/2022 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 23:53

Declarada incompetência
01/04/2022 08:40

Conclusos para decisão
01/04/2022 08:40

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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