TJPA - 0802009-46.2016.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO

CPF *15.***.*32-23

EDNA SOUZA DIAS

CPF *70.***.*44-53

ADIVALDO DE SOUZA DIAS

CPF *34.***.*80-49

Advogados

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES

OAB: 4305/PA

CPF *86.***.*17-87

BRENO RUBENS SANTOS LOPES

OAB: 20197/PA

CPF *10.***.*27-19

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 12:17

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 12:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 14:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 18/07/2024 14:59

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/10/2023 11:26

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 03/10/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de ADIVALDO DE SOUZA DIAS em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de EDNA SOUZA DIAS em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de ADIVALDO DE SOUZA DIAS em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de EDNA SOUZA DIAS em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 26/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 10:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 15:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 17:33

    Decorrido prazo de ADIVALDO DE SOUZA DIAS em 13/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 17:30

    Decorrido prazo de EDNA SOUZA DIAS em 13/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 17:30

    Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 13/07/2022 23:59.

  • 30/05/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/05/2022 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/01/2020 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 10/12/2019 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 10:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/10/2019 09:32

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 00:38

    Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 01/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 00:30

    Decorrido prazo de EDNA SOUZA DIAS em 04/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 00:30

    Decorrido prazo de ADIVALDO DE SOUZA DIAS em 04/02/2019 23:59:59.

  • 26/01/2019 01:54

    Decorrido prazo de ADIVALDO DE SOUZA DIAS em 22/01/2019 23:59:59.

  • 26/01/2019 01:54

    Decorrido prazo de EDNA SOUZA DIAS em 22/01/2019 23:59:59.

  • 26/01/2019 01:54

    Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 22/01/2019 23:59:59.

  • 10/01/2019 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2019 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2018 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2018 10:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/01/2018 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2017 00:07

    Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 13/02/2017 23:59:59.

  • 10/01/2017 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2017 00:00

    Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 28/11/2016 23:59:59.

  • 07/12/2016 00:29

    Decorrido prazo de EDNA SOUZA DIAS em 28/11/2016 23:59:59.

  • 07/12/2016 00:01

    Decorrido prazo de ADIVALDO DE SOUZA DIAS em 28/11/2016 23:59:59.

  • 01/12/2016 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2016 13:17

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 01/12/2016 13:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/11/2016 15:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2016 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2016 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2016 23:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 13:06

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2016 13:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/09/2016 15:32

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2016 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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