15/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:14

Juntada de despacho
11/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 03:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/04/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2023 14:50

Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA RAMOS em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:39

Decorrido prazo de TIAGO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:39

Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA RAMOS em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 23:36

Juntada de Petição de apelação
07/10/2022 04:04

Publicado Sentença em 07/10/2022.
07/10/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:20

Julgado improcedente o pedido
04/10/2022 10:48

Conclusos para julgamento
04/10/2022 10:48

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 10:45

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:44

Desentranhado o documento
04/10/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 09:26

Decorrido prazo de TIAGO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:26

Decorrido prazo de LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:26

Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA RAMOS em 23/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:18

Decorrido prazo de TIAGO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:18

Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA RAMOS em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:18

Decorrido prazo de LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO em 12/08/2022 23:59.
23/07/2022 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
23/07/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:13

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 19:34

Juntada de Petição de contestação
04/06/2022 03:02

Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA RAMOS em 31/05/2022 23:59.
28/05/2022 04:43

Decorrido prazo de TIAGO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.
23/05/2022 06:13

Juntada de identificação de ar
07/05/2022 13:47

Decorrido prazo de TIAGO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:47

Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA RAMOS em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:47

Decorrido prazo de LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 19:57

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 21:57

Expedição de Mandado.
28/04/2022 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:45

Publicado Despacho em 08/04/2022.
08/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0864284-55.2021.8.14.0301 REQUERENTE: LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO Nome: ROBERTO BATISTA RAMOS Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1540, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-671 Nome: TIAGO SAMPAIO DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 1094, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-030 Vistos, etc.

Reconheço a relação de consumo entre as partes e, diante da verossimilhança das alegações da requerente, bem como sua hipossuficiência diante da requerida, inverto o ônus da prova com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput, do CPC/2015), advertindo-a, nos termos do art. 344 do CPC/2015, que caso não o faça será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente.

Havendo contestação, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se em réplica.

Sendo formulada reconvenção na contestação ou no seu prazo, deverá a parte requerente apresentar resposta à reconvenção.

Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se as partes.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

Belém/PA, 05/04/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303
06/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 22:43

Conclusos para despacho
04/02/2022 22:40

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 14:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO - CPF: *03.***.*07-87 (REQUERENTE).
15/12/2021 10:07

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:07

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 12:00

Expedição de Certidão.
02/12/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 19:30

Conclusos para decisão
07/11/2021 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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