06/05/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:56

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 19:06

Juntada de Alvará
26/04/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:58

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:23

Decorrido prazo de FORTUNATO GONCALVES LEITAO FILHO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800256-02.2022.8.14.0024.

DECISÃO Vistos e examinados os autos eletrônicos.

Considerando o requerimento da parte exequente (ID nº106135744), dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01.

INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), sob pena do acréscimo de 10% (dez por cento) a título de multa, nos moldes do que preceitua o artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE; 02.

Não havendo pagamento voluntário, EXPEÇA-SE mandado de penhora em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), observando o item acima; 03.

Não sendo localizados bens, INTIME-SE o(s) exequente(s) para apontar diretrizes para execução, sob pena de arquivamento do feito; 04.

Havendo penhora, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para se manifestar(em) sobre a constrição judicial de valores ou bens no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 219, do CPC c/c Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA); 05.

Enfim, RETORNEM os autos para apreciação do magistrado; 06.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Itaituba (PA), 27 de março de 2024.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito
27/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:02

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:13

Decorrido prazo de FORTUNATO GONCALVES LEITAO FILHO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 09:20

Conclusos para julgamento
10/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:45

Decorrido prazo de FORTUNATO GONCALVES LEITAO FILHO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:45

Decorrido prazo de FORTUNATO GONCALVES LEITAO FILHO em 23/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 05:38

Decorrido prazo de FORTUNATO GONCALVES LEITAO FILHO em 27/09/2022 23:59.
08/10/2022 02:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 14:36

Conclusos para decisão
27/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
19/09/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2022 09:49

Conclusos para julgamento
17/05/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2022 03:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/04/2022 23:59.
22/04/2022 02:39

Decorrido prazo de FORTUNATO GONCALVES LEITAO FILHO em 18/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:57

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, pelo presente, ficam devidamente INTIMADO (s) as partes FORTUNATO GONCALVES LEITAO FILHO e a parte LATAM AIRLINES GROUP S/A, por meio de seus patronos habilitados, para que tomem ciência da nova data da audiência UNA PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, designada para ocorrer conforme abaixo: TIPO: Una.

SALA: [Una] Juizado Especial Cível de Itaituba (540406).

DATA E HORA: 17/05/2022 14:15.

Itaituba (PA), 5 de abril de 2022.

GILDETH DOS SANTOS COLARES Servidor Judiciário Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
05/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 10:52

Audiência Una designada para 17/05/2022 14:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
16/03/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 18:32

Conclusos para decisão
26/01/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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