21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10110/)
29/09/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:45

Baixa Definitiva
28/09/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO BALIEIRO DA CRUZ FILHO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:13

Decorrido prazo de JOVANDRA MARIA DE SOUSA ALVES em 05/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 12/08/2022.
12/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:02

Conhecido o recurso de ANTONIO BALIEIRO DA CRUZ FILHO - CPF: *02.***.*47-78 (AGRAVANTE) e JOVANDRA MARIA DE SOUSA ALVES - CPF: *94.***.*00-30 (AGRAVANTE) e provido
08/08/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2022 10:40

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 09:38

Juntada de Petição de parecer
02/05/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 00:02

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: Considerando a ausência de pleito liminar, determino: I - Intime-se a parte agravada para, caso queira e dentro do prazo legal, responder ao recurso, sendo-lhe facultado juntar documentação que entender conveniente, na forma do art. 1.019, II, do NCPC.

II - Estando nos autos a resposta ou superado o prazo para tal, vista ao Ministério Público com assento neste grau na qualidade de custos legis.

Cumpridas as diligências retornem-se os autos conclusos. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital. ____________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
04/04/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 08:37

Conclusos para decisão
31/03/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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