TJPA - 0804360-12.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Polo Ativo

Partes

CLEOMIR LOPES DE SOUZA

CPF *50.***.*90-72

Advogados

ANDREIA BATISTA SILVA

OAB: 24404/PA

CPF *47.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2022 12:16

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2022 11:55

    Transitado em Julgado em 29/07/2022

  • 29/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de CLEOMIR LOPES DE SOUZA em 28/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 13:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2022 00:02

    Publicado Acórdão em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:54

    Denegado o Habeas Corpus a CLEOMIR LOPES DE SOUZA - CPF: *50.***.*90-72 (PACIENTE)

  • 07/07/2022 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2022 08:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/04/2022 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 12:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO-PA em 26/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0804360-12.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL DO PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA IMPETRANTE: ANDREIA BATISTA SILVA - OAB/PA Nº 24.404 PACIENTE: CLEOMIR LOPES DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA DESPACHO R.

    H.

    I.

    Considerando que a competência para processar e julgar o Habeas Corpus quando o constrangimento provier de atos de Juiz de Direito é da Seção de Direito Penal (art. 30, I, ‘a’, do RITJPA), redistribua-se os autos para o sobredito colegiado.

    II.

    Após, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

    Int. e Dil.

    Belém (PA), 04 de abril de 2022.

    Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA Relatora

  • 18/04/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 20:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/04/2022 00:06

    Publicado Despacho em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/04/2022 08:08

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0804360-12.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL DO PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA IMPETRANTE: ANDREIA BATISTA SILVA - OAB/PA Nº 24.404 PACIENTE: CLEOMIR LOPES DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA DESPACHO R.

    H.

    I.

    Considerando que a competência para processar e julgar o Habeas Corpus quando o constrangimento provier de atos de Juiz de Direito é da Seção de Direito Penal (art. 30, I, ‘a’, do RITJPA), redistribua-se os autos para o sobredito colegiado.

    II.

    Após, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

    Int. e Dil.

    Belém (PA), 04 de abril de 2022.

    Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA Relatora

  • 04/04/2022 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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