STJ - 0008695-30.2006.8.14.0401

11/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/05/2023

29/03/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261458/2023

29/03/2023 15:13

Protocolizada Petição 261458/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 76510/2023 - AgRg

28/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0076510 - AgRg no AREsp 2130930 - Publicação prevista para 29/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA FERREIRA DA CRUZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00076510/2023 - AgRg no AREsp 2130930/PA

22/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/02/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076510/2023 - AgRg no AREsp 2130930/PA

11/02/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

10/02/2023 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 76510/2023

10/02/2023 23:51

Protocolizada Petição 76510/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2023

10/01/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6801/2023

10/01/2023 10:22

Protocolizada Petição 6801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

21/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 20:01

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA FERREIRA DA CRUZ

11/07/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/07/2022 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590945/2022

11/07/2022 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2022 14:09

Protocolizada Petição 590945/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2022

13/06/2022 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2022 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

10/06/2022 09:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ