03/04/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:42

Juntada de intimação de pauta
07/04/2022 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0107738-28.2015.8.14.0302 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração em face de decisão que deixou de receber o recurso inominado por se encontrar deserto, negado que foi o pedido de justiça gratuita.

Levando em consideração que a Turma Recursal deste Tribunal tem entendido que compete ao órgão revisor exercer o juízo de admissibilidade dos recursos inominados interpostos, CHAMO O PROCESSO À ORDEM para tornar sem efeito a decisão de ID 10435540 e, tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, determinar a imediata remessa destes autos à Turma recursal para julgamento do recurso.

Belém/PA, 6 de abril de 2022.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível
06/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2022 09:56

Conclusos para decisão
06/04/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
18/05/2019 07:23

Processo migrado do Sistema Projudi
18/05/2019 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 12:38

Evento Projudi: 65 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
30/04/2019 12:38

Evento Projudi: 62 - Conclusos para Decisão
29/04/2019 16:25

Evento Projudi: 61 - Juntada de Cálculos
29/04/2019 16:14

Evento Projudi: 60 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
24/04/2019 12:04

Evento Projudi: 59 - Juntada de Petição de Embargos de Declaração
11/09/2018 12:08

Evento Projudi: 58 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
07/06/2018 12:32

Evento Projudi: 56 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO
07/06/2018 12:32

Evento Projudi: 55 - Conclusos para Análise de Recurso
04/06/2018 14:03

Evento Projudi: 54 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
25/05/2018 10:20

Evento Projudi: 53 - Juntada de Petição de Recurso Inominado
03/04/2018 09:56

Evento Projudi: 46 - Juntada de Petição de Petição
10/11/2017 14:12

Evento Projudi: 44 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO
10/11/2017 14:12

Evento Projudi: 43 - Conclusos para Despacho
09/11/2017 12:28

Evento Projudi: 42 - Juntada de Petição de Petição
10/10/2017 13:26

Evento Projudi: 41 - Juntada de Petição de Petição
30/09/2017 00:01

Evento Projudi: 40 - Decorrido prazo de Advogados de CARVAJAL INFORMACAO LTDA - (Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(09/09/17)
26/09/2017 00:05

Evento Projudi: 39 - Decorrido prazo de Advogados de MARIA DO ROSARIO TAVARES MOREIRA - (Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(09/09/17)
21/09/2017 10:01

Evento Projudi: 38 - Juntada de Petição de Petição
09/09/2017 16:42

Evento Projudi: 33 - Julgada procedente a ação
30/08/2017 11:18

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO
30/08/2017 11:18

Evento Projudi: 28 - Audiência Conciliação Realizada - Julgamento antecipado
30/08/2017 11:18

Evento Projudi: 27 - Conclusos para Sentença
28/08/2017 13:34

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/08/2017 17:05

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
01/08/2017 09:36

Evento Projudi: 23 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 22 de Agosto de 2017 às 09:20)
01/08/2017 09:36

Evento Projudi: 22 - Audiência
01/08/2017 09:20

Evento Projudi: 21 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
28/06/2017 14:37

Evento Projudi: 18 - Expedição de Intimação - (Para CARVAJAL INFORMACAO LTDA)
28/06/2017 14:37

Evento Projudi: 16 - Mero expediente
28/06/2017 13:21

Evento Projudi: 15 - Juntada de Certidão
15/03/2016 09:27

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Análise de Competência Declinada
15/03/2016 09:27

Evento Projudi: 12 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da vara / juiz 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém / CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO para 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso / MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR )
15/03/2016 09:25

Evento Projudi: 10 - Audiência Conciliação Cancelada
14/03/2016 10:18

Evento Projudi: 8 - Declarada incompetência
24/02/2016 15:07

Evento Projudi: 7 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
24/02/2016 15:07

Evento Projudi: 6 - Conclusos para Homologação
15/10/2015 19:29

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para CARVAJAL INFORMACAO LTDA
15/10/2015 19:29

Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 5 de Maio de 2016 às 10:30)
15/10/2015 19:29

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB15499NPA
15/10/2015 19:29

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000448-86.2011.8.14.0077

Ministerio Publico do Estado do para

Ronaldo Ramos Alves

Advogado: Larissa Mendes Martins Malato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0833151-58.2022.8.14.0301

Jucileila Lopes Miranda

Companhia de Saneamento do para

Advogado: Ana Paula Barbosa da Rocha Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0800067-87.2022.8.14.0003

Banco Pan S/A.

Maria Rosimeri Lages Farias

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0008033-36.2016.8.14.0039

O a Construcoes e Comercio de Esquadrias...

Shopping Center Parica SA

Advogado: Marcela Macedo de Queiroz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/12/2019 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0107738-28.2015.8.14.0302

Maria do Rosario Tavares Moreira

Carvajal Informacao LTDA

Advogado: Izilda Maria de Moraes Garcia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 04:27

Exibir Processo