TJPA - 0009077-03.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
18/06/2025 00:09
Decorrido prazo de MARIA DJANIRA DA COSTA SANTOS em 17/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 12:31
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/06/2025 15:42
Declarada incompetência
-
11/06/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0009077-03.2013.8.14.0005 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito.
Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.
Após, retornem conclusos.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
23/05/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 23:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/01/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 08:47
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2024 09:50
Recebidos os autos
-
01/08/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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