TJPA - 0800573-97.2021.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA

CPF *45.***.*07-99

DARLAN DOS ANJOS ARAGAO

CPF *26.***.*03-07

Advogados

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO

OAB: 11488/PA

CPF *45.***.*65-34

JOAO PORTILIO FERREIRA BENTES JUNIOR

OAB: 15419/PA

CPF *27.***.*51-87

TIAGO DE BRITO SANTOS

OAB: 26381/PA

CPF *94.***.*22-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 14:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/08/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 03:44

    Publicado Decisão em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 28/07/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 13:11

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 12/07/2025 15:22

    Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO em 28/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:21

    Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO em 28/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:51

    Decorrido prazo de ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA em 30/05/2025 23:59.

  • 09/06/2025 18:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/06/2025 15:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/05/2025 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2025 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2025 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2025 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 13:51

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 15:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2025 13:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/01/2025 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2025 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 21:17

    Expedição de .

  • 27/01/2025 21:13

    Expedição de .

  • 27/01/2025 14:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 12:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2024 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 12:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/10/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2024 06:32

    Decorrido prazo de ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA em 30/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2024 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2024 00:35

    Decorrido prazo de ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 01:22

    Publicado Despacho em 20/08/2024.

  • 21/08/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800573-97.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] DENUNCIADO/RÉU: ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA Endereço: JOSE RAFAEL VALENTE, 627, PROX A LOJA MARINHO FERRO E AÇO, SÃO FRANCISCO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, (93) 98435-0997, técnico em refrigeração DESPACHO - MANDADO 1.

    Alegações Finais do Ministério Público ao id 35473109; 2.

    Alegações Finais do Réu DARLAN DOS ANJOS ARAGÃO ao id 85392690; 3.

    Tendo em vista a inércia do(a) patrono(a) do(a) acusado(a), apesar de devidamente intimado via sistema, conforme certidão acostada nos autos, intime-se o(a) acusado(a) ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA para constituir novo advogado e apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor público automaticamente; 4.

    Ultrapassado o prazo acima, sem que o(a) acusado(a) tenha constituído novo patrono, certifique-se os autos e remeta-se à DP/PA para que o patrocine; 5.

    No caso de não localização do(s) acusado(s), proceda-se com o disposto no §3º do Artigo 265, do CPP, que em sua nova redação aduz: "Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa"; 5.

    Ao sr.

    Oficial de Justiça, uma vez que já foi determinada a mesma diligência em despacho ao id 109181131, sendo devolvido sem o cumprimento da diligência, conforme certidão ao id 113611849, solicito o integral cumprimento do presente despacho, no endereço informado acima; 6.

    Servirá o presente como MANDADO; 7.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer

  • 18/08/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 22:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 22:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:30

    Decorrido prazo de ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA em 05/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2024 03:35

    Publicado Despacho em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 19/02/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2024 09:09

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/09/2023 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2023 14:18

    Decorrido prazo de ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA em 06/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/01/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 02:31

    Decorrido prazo de ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA em 12/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 04:52

    Decorrido prazo de DARLAN DOS ANJOS ARAGAO em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 02:37

    Publicado Despacho em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 15:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800573-97.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] RÉUS: DARLAN DOS ANJOS ARAGÃO (Endereço: TV CEL RAMIRO DUARTE, 1186, ANINGAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA (Endereço: JOSE RAFAEL VALENTE, S/N, PROX A LOJA MARINHO FERRO E AÇO, SÃO FRANCISCO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DESPACHO 1.

    Tendo em vista a renúncia do patrono do corréu DARLAN DOS ANJOS ARAGÃO, conforme ID nº 52169211, intime-se o réu pessoalmente, para que constitua novo patrono e informe nos autos, em 05 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo pelo juízo.

    Uma vez constituído novo patrono, deve apresentar as alegações finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias; 2.

    Intime-se a defesa do corréu ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA, via sistema, para que apresente as alegações finais por memoriais, em 05 (cinco) dias; 3.

    Após, certifique-se e retornem conclusos para julgamento; 4.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 05/04/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 10:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 10:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/09/2021 10:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/09/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 10:23

    Juntada de Alvará de soltura

  • 15/09/2021 10:20

    Juntada de Alvará de soltura

  • 14/09/2021 16:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2021 13:30 Vara Única de Alenquer.

  • 14/09/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2021 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/08/2021 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 09:32

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2021 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 09:03

    Juntada de mandado

  • 06/08/2021 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 08:16

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2021 13:12

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2021 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2021 13:30 Vara Única de Alenquer.

  • 20/07/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/07/2021 14:27

    Mandado devolvido cancelado

  • 07/07/2021 14:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/07/2021 14:26

    Mandado devolvido cancelado

  • 05/07/2021 16:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/07/2021 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 16:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/07/2021 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 14:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/07/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2021 16:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/06/2021 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 13:18

    Recebida a denúncia contra DARLAN DOS ANJOS ARAGAO - CPF: *26.***.*03-07 (FLAGRANTEADO) e ERIVALDO DE QUEIROZ BARBOSA - CPF: *45.***.*07-99 (FLAGRANTEADO)

  • 21/06/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 09:52

    Juntada de Mandado de prisão

  • 18/06/2021 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 16:44

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/06/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2021 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 11:20

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 08/06/2021 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2021 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2021 12:45

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/06/2021 10:32

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/06/2021 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 00:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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