11/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/04/2025 09:39

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:40

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 11:52

Juntada de Petição de carta
12/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0863483-42.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:35

Expedição de Carta.
10/03/2025 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 00:33

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:15

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0863483-42.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:04

Expedição de Carta.
29/10/2024 12:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:44

Juntada de Petição de carta
08/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:25

Conhecido o recurso de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA - CPF: *10.***.*51-45 (RECORRENTE) e não-provido
07/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 12:24

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
27/09/2024 12:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/09/2022 09:29

Recebidos os autos
01/09/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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