06/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:33

Processo Reativado
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024
14/12/2023 05:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 05:53

Decorrido prazo de LUIZIENES SANTOS DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 05:53

Decorrido prazo de LUIS BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 06:02

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:21

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0060937-28.2013.8.14.0301 AUTOR: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1830, CONJUNTO 32, ANDAR 3, BLOCO 2, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900 REU: LUIZ CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA, LUIZIENES SANTOS DE OLIVEIRA, LUIS BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Nome: LUIZ CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA Endereço: Travessa São Francisco, 246, APTO 203, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-530 Nome: LUIZIENES SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: LUIS BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Endereço: Travessa São Francisco, 246, apt. 203, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-530 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de [Promessa de Compra e Venda] ajuizada por GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, qualificado nos autos, em face do LUIZ CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA e outros (2).

A parte autora peticionou no ID n. 99207039, requerendo a homologação de seu pedido de DESISTÊNCIA.

Os réus não se opuseram à desistência, conforme ID n. 99939651. É o breve relatório.

DECIDO.

Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, incisos I e IV do Código de Processo Civil excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas do comando previsto no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

Considerando-se que o autor veio aos autos requerendo a desistência do feito, HOMOLOGO O PEDIDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais pendentes, caso existam, bem como honorários advocatícios de sucumbência no importe de 10% sobre o valor da causa.

Caso exista custa pendente de pagamento, proceda-se à intimação da requerente para o recolhimento, alertando-a de que na hipótese de não pagamento no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dívida ativa, sofrendo atualização monetária e incidência dos demais encargos legais.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

Atente-se a Secretaria deste Juízo quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

Com trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Belém-PA, data da assinatura eletrônica.

LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito em atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 Designado pela Portaria 3.681/2023-GP, de 25/08/2023
18/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 17:22

Extinto o processo por desistência
18/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento
22/09/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 21:21

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 12:20

Expedição de Mandado.
27/06/2023 12:14

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.
18/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI: Fica intimada a parte autora para recolher as custas para expedição do mandado, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 15 (Quinze) dias.

Belém, 16 de março de 2023.

FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
16/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 11:25

Decorrido prazo de LUIS BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 11:25

Decorrido prazo de LUIZIENES SANTOS DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 11:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 11:25

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 10:39

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2022 23:59.
07/04/2022 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
07/04/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0060937-28.2013.8.14.0301 AUTOR: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: LUIZ CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA, LUIZIENES SANTOS DE OLIVEIRA, LUIS BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0060937-28.2013.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 5 de abril de 2022 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
05/04/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 12:06

Processo migrado do sistema Libra
10/11/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 15:32

Remessa
26/10/2021 09:09

REMESSA INTERNA
26/10/2021 09:09

REMESSA INTERNA
18/10/2021 10:42

Remessa
03/05/2021 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/04/2021 14:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/04/2021 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2021 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2021 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2021 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2021 10:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/04/2021 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021 08:57

CONCLUSOS
11/09/2020 08:17

CONCLUSOS
04/09/2020 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2020 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2020 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2020 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/08/2020 14:58

Remessa
31/08/2020 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2020 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2020 10:57

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
25/08/2020 12:51

AGUARDANDO PRAZO
13/08/2020 11:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/08/2020 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2020 11:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/08/2020 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2020 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2020 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2020 08:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (26109733), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4124590) no processo 00609372820138140301.
05/08/2020 17:28

Remessa
05/08/2020 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2020 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2020 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2019 12:39

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
10/10/2019 14:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/10/2019 14:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/10/2019 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2019 08:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2019 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2019 13:37

CONCLUSOS
02/08/2019 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/07/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2019 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2019 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2019 09:31

Remessa
24/07/2019 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2018 09:09

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2018 08:43

AGUARDANDO PRAZO
19/06/2018 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2018 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2018 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2018 09:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO GOMES CRISTINO (8044613), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4124590) no processo 00609372820138140301.
07/06/2018 10:55

Remessa
07/06/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2018 12:58

AGUARDANDO PRAZO
24/04/2018 12:57

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2018 10:01

Remessa
04/07/2017 08:50

AGUARDANDO PRAZO
03/07/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2017 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2017 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2017 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2017 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2017 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO CLEMENTE VILELA (25328260), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4124590) no processo 00609372820138140301.
30/06/2017 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (25328265), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4124590) no processo 00609372820138140301.
29/06/2017 10:28

Remessa
29/06/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/03/2017 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/03/2017 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/03/2017 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/02/2017 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/01/2016 14:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2015 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/12/2015 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/11/2015 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
23/11/2015 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/11/2015 12:18

AGUARDANDO MANDADO
19/11/2015 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL
18/11/2015 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 15:28

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
16/11/2015 15:11

OUTROS
16/04/2015 14:31

OUTROS
14/04/2015 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/04/2015 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/04/2015 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/04/2015 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/04/2015 12:28

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/02/2015 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/02/2015 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2015 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2015 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2015 19:30

Remessa
11/02/2015 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2015 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2014 09:54

OUTROS
26/08/2014 11:44

Remessa
26/08/2014 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2014 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2013 15:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2013 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2013 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013 08:56

Mero expediente - Mero expediente
11/12/2013 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2013 11:08

EMBARGOS DE DECLARACAO
20/11/2013 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2013 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2013 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2013 11:07

Remessa
19/11/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2013 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00609372820138140301: - Valor de causa alterado de 1000.0 para 26177.76.
07/11/2013 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/11/2013 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2013 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2013 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2013 15:09

Remessa - embargos de declaração
05/11/2013 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2013 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2013 15:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/10/2013 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2013 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2013 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2013 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2013 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/10/2013 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/10/2013 08:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/10/2013 13:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/10/2013 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
08/10/2013 10:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
08/10/2013 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2013

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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