16/08/2023 08:16

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 16:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/03/2023 14:44

Decorrido prazo de MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA - ME em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:43

Decorrido prazo de C DA CUNHA SOUZA ME - ME em 28/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA - ME em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 03:37

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0830343-80.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc...

MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA ME, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, em face de C DA CUNHA SOUZA ME todos qualificados nos autos.

A parte exequente requereu a desistência da ação (Id. 86403033) É o breve relatório.

DECIDO.

No caso vertente, a parte exequente declara não existir mais interesse no prosseguimento do feito, sendo desnecessária a anuência do executado, vez que, citado, não apresentou manifestação.

Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela exequente para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas, se houver, pela parte desistente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, 3 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
03/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:52

Extinto o processo por desistência
03/03/2023 10:26

Conclusos para julgamento
03/03/2023 10:25

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2023.
10/02/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ID 79668436, item 2, manifeste-se a exequente para acerca da realização do acordo extrajudicial no prazo de 15 (quinze) dias. .

Belém, 6 de fevereiro de 2023 MARENA CONDE MAUES ALMEIDA
06/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 03:01

Decorrido prazo de MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA - ME em 30/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:28

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

Processo n.0830343-80.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido Id. 78913397 e determino a suspensão do feito pelo prazo de 20 dias.

Após, decorrido o prazo, de tudo certificado, intime-se a exequente para informar acerca da realização do acordo extrajudicial no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 18 de outubro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
03/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/10/2022 11:42

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
01/10/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.
28/07/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 14:00

Decorrido prazo de MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA - ME em 19/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
22/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:24

Publicado Decisão em 11/07/2022.
19/07/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
08/07/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:55

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2022 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2022 11:55

Conclusos para decisão
27/06/2022 11:55

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 09:40

Expedição de Certidão.
23/05/2022 04:11

Decorrido prazo de C DA CUNHA SOUZA ME - ME em 17/05/2022 23:59.
19/05/2022 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 03:18

Decorrido prazo de MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA - ME em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:18

Decorrido prazo de MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA - ME em 10/05/2022 23:59.
07/05/2022 07:04

Juntada de identificação de ar
27/04/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 13/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 13/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0830343-80.2022.8.14.0301 Autor: MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA - ME Réu: C DA CUNHA SOUZA ME - ME Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 1001, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-000 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de ação monitória ajuizada por MARIA ANGELA TAMAROZZI DE OLIVEIRA ME em face de C DA CUNHA SOUZA ME , com o objetivo de promover a cobrança de R$ 9.791,23 (nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), decorrente da ausência de pagamento das dívidas realizadas representadas pelas Notas Fiscais sob os números 81528, 81338 e 81913.

Assim, verifico que a pretensão deduzida visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, estando a inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo (conforme ID n. 53921319/53921314 e 53921317, de modo que a ação monitória é pertinente nos termos do art. 700 do NCPC.

Ante o exposto DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento do valor de R$ 9.791,23 (nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), a ser pago pelos requeridos no prazo de 15 dias, nos termos do art. 701, caput, CPC/15.

Advirtam-se os requeridos que em caso de cumprimento do pagamento no prazo acima assinalado, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, CPC/15).

Fixo os honorários advocatícios no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 701, caput, CPC/15).

Conste ainda do mandado que, no mesmo prazo, o(s réu(s) poderá(o) opor embargos à ação monitória nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, caput do CPC/15) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial consoante determinação do art. 701, § 2º do CPC/15.

Proceda-se à citação por Oficial Justiça, com fulcro no disposto no 246, II, CPC/15.

SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO OU MANDADO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2009-CJRMB e n. 11/2009-CJRMB.

CUMPRA-SE Belém, 17 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
11/04/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2022 14:00

Juntada de Petição de certidão
14/03/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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