TJPA - 0809398-97.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMUNDO DOS SANTOS MENDONCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2025 08:51

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2025 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2025 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 08:35

    Juntada de Informações

  • 04/07/2025 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2025 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 09:16

    Desentranhado o documento

  • 03/07/2025 09:16

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 22:47

    Juntada de despacho

  • 29/03/2023 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 23:32

    Juntada de despacho

  • 06/02/2023 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/02/2023 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 03/02/2023 14:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/01/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 09:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/01/2023 03:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 14:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/12/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 10:58

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2022 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 11:02

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/12/2022 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 01:16

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:17

    Juntada de Edital

  • 02/09/2022 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 09:21

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 08:49

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2022 01:05

    Decorrido prazo de WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ em 25/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 00:18

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

    Sr.

    Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire, Juiz de Direito, INTIME-SE a defesa do acusado, via DJE, para que apresente os memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.º, §1.º, VI do Provimento n.º 006/06-CJRMB).

    Belém/PA, 11 de abril de 2022 José Sebastião Chagas Filho Diretor de Secretaria

  • 11/04/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 12:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/04/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 10:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 06/04/2022 09:55

    Juntada de Decisão

  • 06/04/2022 09:29

    Juntada de Decisão

  • 24/03/2022 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2022 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 09:34

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 21/02/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:37

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2022 10:33

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 10/02/2022 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2022 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 10:38

    Juntada de Decisão

  • 07/01/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2021 15:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/12/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 12:24

    Juntada de Alvará de soltura

  • 17/12/2021 12:04

    Juntada de Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão

  • 17/12/2021 11:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2021 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 25/11/2021 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 03:44

    Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 14:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/11/2021 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 09:17

    Expedição de Informações.

  • 12/11/2021 09:10

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2021 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2021 13:48

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2021 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/12/2021 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 11/11/2021 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 10:45 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 11/11/2021 12:18

    Juntada de Decisão

  • 10/11/2021 07:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 02:56

    Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2021 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 09:14

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2021 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 13:36

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 10:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/09/2021 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 10:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/09/2021 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 10:45 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 28/09/2021 12:40

    Recebida a denúncia contra DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS (AUTORIDADE)

  • 17/09/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:53

    Remetidos os Autos (cumpridos) para

  • 15/09/2021 00:40

    Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA em 14/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2021 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 00:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2021 00:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 10:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2021 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2021 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2021 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 02:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/07/2021 02:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/07/2021 21:28

    Declarada incompetência

  • 13/07/2021 00:58

    Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 12/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 05:17

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 11:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/07/2021 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 10:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/06/2021 10:13

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/06/2021 19:38

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 14:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/06/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 10:28

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/06/2021 17:37

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/06/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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