TJPA - 0016321-51.2016.8.14.0401
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 13:15
Transitado em Julgado em 21/08/2024
-
27/07/2024 13:14
Decorrido prazo de ARNALDO JORDY FIGUEIREDO em 09/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:14
Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA em 09/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:14
Decorrido prazo de MAISSA ASSUNCAO DA COSTA em 19/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:14
Decorrido prazo de GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO em 19/07/2024 23:59.
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27/07/2024 13:08
Decorrido prazo de MICHELE ANDREA TAVARES BELEM em 08/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:08
Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ em 19/07/2024 23:59.
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22/07/2024 04:45
Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA em 18/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 04:45
Decorrido prazo de ARNALDO JORDY FIGUEIREDO em 18/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 04:45
Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 18/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 01:01
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 01:12
Publicado Sentença em 03/07/2024.
-
03/07/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 10:37
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
28/06/2024 11:14
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2024 00:47
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2024 11:05
Cancelada a movimentação processual
-
09/04/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 20:06
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2024 20:49
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 20:44
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 13:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/02/2024 04:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 03:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:51
Decorrido prazo de ARNALDO JORDY FIGUEIREDO em 15/02/2024 23:59.
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08/02/2024 07:38
Decorrido prazo de ARNALDO JORDY FIGUEIREDO em 06/02/2024 23:59.
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08/02/2024 07:38
Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 05:56
Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA em 06/02/2024 23:59.
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05/02/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 06:45
Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ em 29/01/2024 23:59.
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01/02/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2024 20:53
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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28/01/2024 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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27/01/2024 03:27
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
27/01/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
22/01/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 08:57
Recebida a queixa contra JEFFERSON LIMA (REU)
-
02/08/2023 12:11
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 08:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/07/2023 23:59.
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14/06/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2023 13:06
Decorrido prazo de ANTONIO REIS GRAIM NETO em 20/03/2023 23:59.
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13/03/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 01:06
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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14/02/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 13:44
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
-
02/06/2022 18:38
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2022 18:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2022 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2022 09:33
Expedição de Mandado.
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08/05/2022 00:47
Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA em 02/05/2022 23:59.
-
12/04/2022 00:43
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Intime-se o Querelado Jefferson Lima para que justifique no prazo de 10 (dez) dias o descumprimento do acordo anteriormente firmado, ressaltando ao Requerido que a falta de manifestação culminará no prosseguimento do feito.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém -
08/04/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2022 14:07
Conclusos para decisão
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25/02/2022 13:07
Processo migrado do sistema Libra
-
25/02/2022 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 13:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00163215120168140401: - Classe Antiga: 288, Classe Nova: 283. - O asssunto 3396 foi removido. - O asssunto 3397 foi removido. - Justificativa: QUEIXA CRIME. CAPITULAÇÃO: ARTS. 138, 139 E 140
-
21/02/2022 09:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/02/2022 09:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
21/02/2022 09:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/02/2022 09:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
18/02/2022 13:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1065-78
-
18/02/2022 13:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/02/2022 13:35
Remessa - MP
-
18/02/2022 13:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/02/2022 08:16
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/01/2022 09:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/01/2022 10:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/01/2022 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2021 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/11/2021 14:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/11/2021 14:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/11/2021 14:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/11/2021 11:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6570-79
-
11/11/2021 11:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2021 11:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/11/2021 11:08
Remessa - ADV. MAISSA DA COSTA OAB-PA: 16989
-
03/08/2021 10:59
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/08/2021 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2021 11:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/07/2021 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 11:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/07/2021 11:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/07/2021 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 11:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/07/2021 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/07/2021 13:32
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
22/07/2021 13:32
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/07/2021 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2021 13:32
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
15/06/2021 11:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ
-
15/06/2021 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/06/2021 13:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/06/2021 13:13
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/06/2021 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2021 13:13
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
25/05/2021 11:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/05/2021 13:40
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
24/05/2021 13:40
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
24/05/2021 13:39
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
16/05/2021 20:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/05/2021 20:15
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/05/2021 20:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2021 20:15
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
13/05/2021 11:30
À UNAJ - boleto para pagamento de custas
-
13/05/2021 11:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/05/2021 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/05/2021 11:18
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/02/2021 09:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : GABRIELA KALIF LIMA QUEIROZ
-
19/02/2021 09:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/02/2021 08:59
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/02/2021 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2021 08:59
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/02/2021 08:56
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/02/2021 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2020 13:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/11/2020 13:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/09/2020 15:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/09/2020 11:38
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
28/09/2020 11:38
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
21/02/2020 09:47
À UNAJ
-
20/02/2020 08:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/04/2019 17:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/04/2019 16:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/05/2018 08:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/02/2018 11:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/02/2018 11:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/02/2018 11:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/02/2018 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2018 12:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
09/02/2018 12:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/02/2018 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2018 10:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/02/2018 10:48
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
09/02/2018 10:47
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
09/02/2018 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2018 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2018 11:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/02/2018 11:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/02/2018 11:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/01/2018 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2018 10:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/01/2018 10:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/01/2018 10:08
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/01/2018 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/01/2018 09:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO
-
10/01/2018 09:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
-
10/01/2018 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/01/2018 13:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/01/2018 13:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/01/2018 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2018 12:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/01/2018 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2018 12:25
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
09/01/2018 12:25
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/01/2018 12:06
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
09/01/2018 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2018 12:06
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/09/2017 08:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/09/2017 11:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/09/2017 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2017 11:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/09/2017 11:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/08/2017 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/08/2017 13:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/08/2017 13:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2017 13:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/08/2017 12:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/08/2017 18:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5463-33
-
21/08/2017 18:37
Remessa
-
21/08/2017 18:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2017 18:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2017 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2017 09:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2017 09:43
Mero expediente - Mero expediente
-
21/08/2017 09:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/08/2017 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/08/2017 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/08/2017 18:55
Remessa - GUSTAVO PASTOR PINHEIRO - OAB/PA 13.933
-
17/08/2017 18:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2017 18:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/08/2017 11:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/07/2017 12:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/07/2017 12:28
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
27/07/2017 12:27
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
27/07/2017 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2017 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/05/2017 09:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2017 13:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5483-20
-
10/05/2017 13:00
Remessa - dr,gustavo pinheiro-oab-13933
-
10/05/2017 13:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2017 13:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/02/2017 15:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/02/2017 09:25
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
09/02/2017 09:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - gabinete da 6ª vara criminal.
-
09/02/2017 09:46
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
09/02/2017 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/02/2017 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/02/2017 10:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/02/2017 10:54
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/02/2017 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2017 10:54
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/02/2017 13:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
06/02/2017 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2017 13:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2017 12:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/02/2017 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2017 12:27
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/02/2017 12:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
23/01/2017 14:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : PLANTAO DA RMB, : HEITOR ANTUNES MILHOMENS
-
23/01/2017 14:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/01/2017 11:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/01/2017 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/01/2017 12:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS
-
18/01/2017 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2017 09:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/01/2017 09:46
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/01/2017 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2017 09:46
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/01/2017 09:36
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/01/2017 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2017 09:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
-
16/01/2017 09:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/01/2017 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/01/2017 13:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/01/2017 13:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/01/2017 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/01/2017 13:22
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
11/01/2017 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2017 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/01/2017 09:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
11/01/2017 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2017 09:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
11/01/2017 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/01/2017 17:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/01/2017 17:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/12/2016 11:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANDRE LUIZ RODRIGUES GEMAQUE
-
09/12/2016 11:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/12/2016 11:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/12/2016 10:26
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/12/2016 10:26
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
07/12/2016 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2016 12:40
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/11/2016 12:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/11/2016 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/11/2016 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/11/2016 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/11/2016 10:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA
-
21/10/2016 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2016 12:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/10/2016 12:15
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/10/2016 13:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/08/2016 11:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/08/2016 10:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/08/2016 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2016 10:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/08/2016 10:32
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
09/08/2016 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2016 09:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
09/08/2016 09:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/08/2016 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2016 08:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/07/2016 10:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/07/2016 13:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
12/07/2016 13:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JORGE LUIS LISBOA SANCHES
-
01/07/2016 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2016 12:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AÇÃO PENAL PRIVADA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2016
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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