28/02/2025 08:56

Expedição de Informações.
05/02/2025 13:41

Expedição de Informações.
05/02/2025 12:39

Juntada de Ofício
06/06/2024 11:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CARLOS JOSE GOMES SOUZA - CPF: *49.***.*48-04 (REU)
06/06/2024 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
30/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 09:48

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 24/11/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.
20/11/2023 22:06

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 09:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:18

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:20

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/11/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.
23/08/2023 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:19

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 11:22

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:29

Expedição de Mandado.
11/03/2023 05:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
21/02/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 10:19

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:18

Expedição de Mandado.
22/12/2022 01:04

Decorrido prazo de CARLOS JOSE GOMES SOUZA em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
14/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:16

Decorrido prazo de CARLOS JOSE GOMES SOUZA em 02/12/2022 23:59.
22/11/2022 02:16

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº 0818767-18.2021.8.14.0401 Vistos, etc. 1 – Considerando que a procuração juntada aos autos traz outorga de poderes ao também advogado Moisés Oliveira de Moraes, OAB/PA 31.377 (Id 43955402 - Pág. 1), providencie-se sua intimação para que apresente, no prazo legal, resposta à acusação em favor do denunciado, nos termos do art. 396-A do CPP. 2 – Não obstante, na hipótese de decorrer o prazo respectivo sem que seja apresentada resposta à acusação por um dos patronos habilitados, proceda-se, de imediato, a intimação pessoal do denunciado CARLOS JOSE GOMES SOUZA, para que constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco) dias.

O réu deverá ainda ser cientificado de que, fluído o prazo sem indicação, o processo seguirá aos auspícios da Defensoria Pública, a qual deverá imediatamente ser notificada para apresentar os referidos memoriais finais.

Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.

Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal
18/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 03:49

Decorrido prazo de CARLOS JOSE GOMES SOUZA em 10/06/2022 23:59.
26/05/2022 01:43

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 09:30

Conclusos para decisão
09/05/2022 09:29

Expedição de Certidão.
08/05/2022 01:14

Decorrido prazo de CARLOS JOSE GOMES SOUZA em 28/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
13/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nesta data abro vista dos presentes autos ao Dr.

Danilo de Oliveira Sperling, OAB/PA 27600, advogado(a)/(s) do(a)/(s) réu(ré)/(s) Carlos Jose Gomes Souza, para oferecer(em) resposta escrita, no prazo legal, em favor do(a)/(s) réu(ré)/(s), nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal, tendo em vista estar habilitado nos autos.

Belém, 11 de abril de 2022.

Giselle Fialka de Castro Leão Diretora de Secretaria da 7ª Vara Criminal da Capital
11/04/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 05:53

Decorrido prazo de CARLOS JOSE GOMES SOUZA em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 00:13

Juntada de Petição de certidão
29/03/2022 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 04:00

Decorrido prazo de CARLOS JOSE GOMES SOUZA em 07/03/2022 23:59.
16/02/2022 12:29

Juntada de Petição de diligência
16/02/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2022 16:39

Juntada de Petição de termo de ciência
11/02/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:10

Expedição de Mandado.
11/02/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:08

Expedição de Mandado.
11/02/2022 13:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/02/2022 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência
02/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:51

Recebida a denúncia contra CARLOS JOSE GOMES SOUZA - CPF: *49.***.*48-04 (AUTOR DO FATO)
31/01/2022 12:14

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:26

Juntada de Petição de denúncia
07/01/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 14:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/12/2021 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2021 11:22

Declarada incompetência
19/12/2021 04:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/12/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 20:04

Conclusos para decisão
09/12/2021 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência
08/12/2021 05:02

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 11:57

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2021 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2021 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2021 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
04/12/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 14:38

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS JOSE GOMES SOUZA - CPF: *49.***.*48-04 (FLAGRANTEADO).
04/12/2021 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
04/12/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2021 08:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/12/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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