TJPA - 0002569-55.2015.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Advogados

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB: 26113/PA

CPF *20.***.*09-30

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB: 13339/PA

CPF *47.***.*30-78

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB: 31885/PA

CPF *01.***.*19-60

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO

OAB: 5875/PA

CPF *30.***.*41-68

REBECCA BENTES

OAB: 20220/PA

CPF *92.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

THIAGO CARDOSO RAMOS

CPF *60.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 02:35

    Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

  • 25/09/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

  • 23/09/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2025 08:09

    Juntada de identificação de ar

  • 02/09/2025 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2025 12:36

    Juntada de Carta

  • 14/08/2025 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 04:32

    Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. (01) DESPESA: SERVIÇOS POSTAIS. (01) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO Belém, 5 de agosto de 2025.

    BRENDA RIBEIRO 3ª UPJ – Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

  • 05/08/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 11:00

    Juntada de informação

  • 04/08/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº: 0002569-55.2015.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endere�o: desconhecido REQUERIDO: Nome: THIAGO CARDOSO RAMOS Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 556, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-250 DECISÃO 1.

    Decreto a indisponibilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD, que satisfazem parcialmente o débito, conforme art. 854, §2º do CPC e documentação em anexo.

    Proceda-se a UPJ a transferência dos valores para subconta vinculada aos presentes autos. 2.

    Intime-se o executado para manifestação, em 5 dias (art. 854, §3º do CPC). 3.

    Registro que “Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora” (art. 854, §5º, do CPC). 4.

    Após, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar acerca de eventual manifestação do executado, bem como acerca dos valores bloqueados, também no prazo de 5 dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06

  • 18/07/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 17:06

    Decorrido prazo de ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/02/2025 23:59.

  • 02/02/2025 00:35

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 02/02/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº: 0002569-55.2015.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endere�o: desconhecido REQUERIDO: Nome: THIAGO CARDOSO RAMOS Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 556, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-250 DECISÃO 1.

    Defiro e realizo o bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade de ordem programada ("teimosinha"), conforme anexo, nos termos do art. 854, do CPC. 2.

    Considerando que a ordem realizada no SISBAJUD está programada por 30 dias, volvam-me conclusos os autos após o referido prazo para juntada do relatório de resultado, pesquisa em demais sistemas e adoção das providências constantes nos arts. 854 e seguintes, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 15/01/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 21:04

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 21:04

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 12:44

    Decorrido prazo de ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 12/01/2024 08:09

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 02:43

    Publicado Despacho em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0002569-55.2015.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: THIAGO CARDOSO RAMOS Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 556, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-250 DESPACHO Considerando a certidão do Oficial de Justiça de id. 95252432, intime-se o exequente para dar andamento a execução, bem como para recolher a custa referente a expedição de mandado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

    Intime-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 01/09/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 03:14

    Publicado Despacho em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0002569-55.2015.8.14.0301 REQUERENTE: EXEQUENTE: ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: THIAGO CARDOSO RAMOS Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que a citação postal foi recebida por pessoa estranha à relação processual, intime-se a parte requerente, para manifestar interesse no prosseguimento feito, no prazo de 15 dias, informando endereço atualizado do requerido, a fim de viabilizar sua citação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

    Apresentado endereço atualizado, determino a renovação da citação do requerido, por oficial de justiça.

    Transcorrido o prazo, sem manifestação dos autores, certifique-se o ocorrido e façam os autos conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 24/03/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2023 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2023 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2022 14:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 25/04/2022 23:59.

  • 08/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 01:03

    Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0002569-55.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

    As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

    Belém,8 de abril de 2022.

    MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.

  • 08/04/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 13:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 23/03/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 10:29

    REMESSA INTERNA

  • 25/08/2021 11:27

    Remessa

  • 26/05/2021 13:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/05/2021 13:20

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 26/05/2021 13:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/05/2021 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2021 13:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/05/2021 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2021 12:56

    OUTROS

  • 30/04/2021 09:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/04/2021 16:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/03/2021 19:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 03/11/2020 14:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2020 10:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/09/2020 14:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/11/2019 10:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/06/2019 11:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/05/2019 15:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/03/2019 10:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/03/2019 10:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ACEPA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ. (6136246) no processo 00025695520158140301.

  • 25/03/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2019 16:56

    Remessa

  • 28/02/2019 16:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2019 16:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2019 16:59

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 25/02/2019 07:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/02/2019 10:46

    A SECRETARIA

  • 21/02/2019 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 10:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/02/2019 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 09:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/02/2019 13:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/01/2019 13:30

    OUTROS

  • 29/01/2019 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2019 12:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/02/2018 10:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/02/2018 09:15

    A SECRETARIA

  • 21/02/2018 08:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/02/2018 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2018 09:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/01/2018 10:36

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 05/09/2017 09:44

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 12/06/2017 12:48

    CONCLUSOS

  • 12/06/2017 12:45

    CONCLUSOS

  • 04/12/2015 08:34

    CONCLUSOS

  • 30/11/2015 13:00

    CONCLUSOS

  • 07/07/2015 12:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/07/2015 12:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/07/2015 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2015 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2015 10:42

    OUTROS

  • 15/04/2015 10:33

    Remessa

  • 15/04/2015 10:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2015 10:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2015 10:25

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas a advogada do autor kelma sousa coutinho oab: 5875/ proc com 39 fls. telefone: 32244601 -99830171

  • 13/04/2015 10:20

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ACEPA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ. (6136246) no processo 00025695520158140301.

  • 26/03/2015 08:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/03/2015 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2015 11:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/03/2015 11:52

    Documento - Documento

  • 25/03/2015 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2015 12:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/03/2015 12:04

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/03/2015 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

  • 05/03/2015 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/03/2015 12:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/03/2015 11:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/02/2015 13:32

    REMESSA INTERNA

  • 19/02/2015 12:43

    OUTROS

  • 19/02/2015 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2015 12:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/02/2015 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/02/2015 09:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/01/2015 12:45

    Citação CITACAO

  • 27/01/2015 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2015 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2015 12:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/01/2015 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2015 11:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/01/2015 12:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/01/2015 12:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA L

  • 20/01/2015 15:37

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 20/01/2015 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2015

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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