10/10/2022 03:06

Decorrido prazo de ROSILENE VINAGRE FERREIRA em 23/09/2022 23:59.
10/10/2022 03:06

Decorrido prazo de FERNANDA MADUREIRA FINOTTI em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 12:34

Transitado em Julgado em 19/09/2022
23/09/2022 00:51

Publicado Sentença em 22/09/2022.
23/09/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:44

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/09/2022 11:26

Audiência Preliminar realizada para 19/09/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/09/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:16

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 23/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:14

Publicado Despacho em 05/08/2022.
05/08/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:45

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:45

Cancelada a movimentação processual
14/07/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 12:02

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:01

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:02

Expedição de Certidão.
03/06/2022 06:13

Juntada de identificação de ar
28/05/2022 06:12

Juntada de identificação de ar
25/05/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2022 03:07

Decorrido prazo de FERNANDA MADUREIRA FINOTTI em 11/05/2022 23:59.
08/05/2022 01:18

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 04/05/2022 23:59.
20/04/2022 16:23

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2022 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 09:23

Audiência Preliminar designada para 19/09/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
13/04/2022 01:39

Publicado Despacho em 13/04/2022.
13/04/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0804982-52.2022.8.14.0401 R.

H... 1-Designo o próximo DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que, em relação ao(s) crime(s) de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime, a fim de prosseguir com o feito.

Como também que, em relação ao(s) de ação penal pública, deverá apresentar, na referida audiência, o nome e o endereço completo das pessoas que viram o fato descrito no TCO, para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público. .

Int.

Cumpra-se.

Belém(PA), 31 de março de 2022 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
11/04/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:58

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:54

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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