TJPA - 0801077-22.2022.8.14.0051

10/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2025 13:28

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/06/2025 23:59.

27/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.

17/05/2025 01:07

Juntada de Petição de carta

17/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

15/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 09:11

Expedição de Carta.

15/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRIDO) e não-provido

14/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.

28/02/2025 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2025 10:18

Conclusos para decisão

28/02/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2024 22:40

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1263 foi incluído.

02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

05/05/2023 13:32

Recebidos os autos

05/05/2023 13:32

Distribuído por sorteio