01/01/2025 02:01

Decorrido prazo de ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 02:01

Decorrido prazo de ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 02:01

Decorrido prazo de EDJANE DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
26/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:23

Decorrido prazo de ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 18/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:21

Juntada de Alvará
23/11/2024 09:53

Transitado em Julgado em 20/11/2024
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:25

Juntada de Ofício
14/06/2024 12:42

Juntada de Alvará
22/05/2024 05:41

Decorrido prazo de ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:41

Decorrido prazo de ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:41

Decorrido prazo de EDJANE DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
12/08/2023 01:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
28/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/07/2023 06:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
22/07/2023 06:35

Decorrido prazo de ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA em 14/07/2023 23:59.
22/07/2023 06:35

Decorrido prazo de ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 14/07/2023 23:59.
22/07/2023 06:35

Decorrido prazo de EDJANE DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA em 14/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:58

Decorrido prazo de ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:58

Decorrido prazo de ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:58

Decorrido prazo de EDJANE DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:58

Decorrido prazo de ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:58

Decorrido prazo de ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:58

Decorrido prazo de EDJANE DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
26/06/2023 10:01

Juntada de Informações
26/06/2023 09:58

Juntada de Ofício
26/06/2023 09:57

Desentranhado o documento
26/06/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual
24/06/2023 02:29

Publicado Despacho em 23/06/2023.
24/06/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
21/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:49

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/04/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
16/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 09:39

Desentranhado o documento
12/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:03

Juntada de Informações
17/08/2022 11:55

Juntada de Informações
25/05/2022 03:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 01:55

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0833827-06.2022.8.14.0301 REQUERENTE: EDJANE DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA, ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA, ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA Nome: EDJANE DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA Endereço: Passagem Lameira Bittencourt, 91, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-290 Nome: ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA Endereço: Rua Pedro Aleixo de Moura, 198, cabedo, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Nome: ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA Endereço: Passagem Lameira Bittencourt, 91, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-290 INVENTARIADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1758, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 DESPACHO 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Emende a petição inicial, sob pena de, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, a fim de que complete a exordial trazendo à colação: a) declaração de inexistência de outros bens sujeitos a inventariar, lembrando que a declaração deve se referir ao “de cujus”, e não aos próprios requerentes, com assinatura reconhecida pelo notório público, declarando-se, ainda, ciente de que na hipótese de falsidade, sujeitar-se-á às sanções previstas no Código Penal e as demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art. 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/81. 3.

Cumprida a diligência: a) oficie-se a Caixa Econômica a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre a existência de saldo de FGTS de titularidade do de cujus, Sra.

EDNA MARIA DOS SANTOS VIEIRA (CPF: *58.***.*70-49), falecida em 27/05/2020.

Anote-se no expediente que a falta de tal informação causa prejuízo à prestação jurisdicional, ferindo o princípio da duração razoável do processo, incorrendo o funcionário ou servidor relapso nas sanções cabíveis.

Após, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

Datado e assinado eletronicamente.
25/04/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:02

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:01

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2022 10:17

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
11/04/2022 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0833827-06.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Inventário e Partilha] Nome: EDJANE DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA Endereço: Passagem Lameira Bittencourt, 91, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-290 Nome: ELTON JORGE DOS SANTOS VIEIRA Endereço: Rua Pedro Aleixo de Moura, 198, cabedo, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Nome: ERICK JULIE DOS SANTOS VIEIRA Endereço: Passagem Lameira Bittencourt, 91, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-290 Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1758, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 DECISÃO Redistribua-se o processo a uma das Varas Cíveis e Empresariais da Capital, conforme endereçamento da inicial.

Proceda-se à baixa processual.

Publique-se.

Intime-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22032818563876200000053012134 Alvará Judicial Petição 22032818563891100000053012135 Documentos - Edjane Vieira Documento de Identificação 22032818563933400000053012136 Documentos - Elton Vieira Documento de Identificação 22032818563976900000053012137 Documentos - Erick Vieira Documento de Identificação 22032818564029300000053012139 Procuração - Erick Vieira Procuração 22032818564081600000053012141 Procuração - Edjane Vieira Procuração 22032818564117500000053012142 Procuração - Elton Vieira Procuração 22032818564152200000053012143 Certidão de óbito - Edna Maria Documento de Comprovação 22032818564185600000053012144 cartão cidadão - Edna Maria Documento de Comprovação 22032818564217200000053012145 INEXISTENCIA DE DEPENDENTES INSS Documento de Comprovação 22032818564250300000053012147 TRC- Edna Maria Documento de Comprovação 22032818564289900000053012149 Comprovante de depósito - Crédito Trabalhista Documento de Comprovação 22032818564326500000053012150 Hipossuficiencia - Edjane Vieira Documento de Comprovação 22032818564359600000053012152 Hipossuficiencia - Elton Vieira Documento de Comprovação 22032818564393000000053012153 Hipossuficiencia - Erick Vieira Documento de Comprovação 22032818564423200000053012154 Petição Petição 22032909414064500000053064488 Pedido de redistribuição Petição 22032909414084800000053064489
07/04/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:15

Declarada incompetência
29/03/2022 13:29

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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