06/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
06/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024
23/01/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30514/2024
23/01/2024 09:03

Protocolizada Petição 30514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024
22/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2024
19/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/01/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2024
18/01/2024 19:20

Prejudicado o recurso de MEZELMIAS PEREIRA RIBEIRO (PRESO) em parte e, no mais, improvido.
17/06/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/06/2022 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 522008/2022
17/06/2022 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/06/2022 18:30

Protocolizada Petição 522008/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2022
02/06/2022 11:21

Juntada de Petição de ofício nº 466411/2022
02/06/2022 11:18

Protocolizada Petição 466411/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/06/2022
31/05/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022
30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2022 11:50

Expedição de Ofício nº 048493/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal e Penal de Altamira - PA solicitando informações
30/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022
30/05/2022 11:10

Não Concedida a Medida Liminar de MEZELMIAS PEREIRA RIBEIRO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
25/05/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
25/05/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 543837 (2019/0332063-9)
24/05/2022 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803246-76.2020.8.14.0301

Jean Pierre Ferreira Correa

Helaine do Socorro Lima da Silva

Advogado: Jorge Andrade de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0804187-98.2022.8.14.0028

Iara Maria Chaves

Bric Development Brasil LTDA.

Advogado: Rodrigo Macedo de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0800700-13.2020.8.14.0054

Caetana do Carmo Rodrigues

Advogado: Murilo Alves Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0036889-73.2011.8.14.0301

Maria do Socorro de Andrade Soares

Estado do para

Advogado: Darte dos Santos Vasques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2011 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800197-57.2019.8.14.9000

Jaime Maciel dos Santos

Estado do para

Advogado: Sabryna Oliveira Pinto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/03/2019 13:11

Exibir Processo