25/10/2023 12:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:38

Decorrido prazo de JEANYO JOSE FREITAS DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 08:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:35

Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:35

Decorrido prazo de JEANYO JOSE FREITAS DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:35

Decorrido prazo de WENDERSON SOUZA DE MORAES em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:35

Decorrido prazo de EMMANUELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 02:10

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 09:50

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual
10/12/2022 01:13

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 22:51

Decorrido prazo de LUCIANA SA HIRAKAWA PRESTES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:35

Decorrido prazo de JEANYO JOSE FREITAS DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:26

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica a advogada Dra.

LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTA (OAB/PA n. 25.753), INTIMADA para, no prazo legal, apresentar alegações finais nos autos de número 0012112-97.2020.814.0401, em trâmite nesta 5a vara criminal de Belém, em favor de Jeanyo Jose Freitas da Silva.

Belém, 21/11/2022.
21/11/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:20

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
12/07/2022 10:02

Juntada de Certidão
11/07/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 06:14

Decorrido prazo de JEANYO JOSE FREITAS DA SILVA em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:41

Decorrido prazo de EMMANUELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 23/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:51

Juntada de Petição de certidão
09/05/2022 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 12:58

Juntada de Petição de diligência
09/05/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 04:10

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022 01:05

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS em 25/04/2022 23:59.
23/04/2022 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 01:38

Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 08:33

Juntada de Ofício
12/04/2022 00:00

Intimação

A T O O R D I N A T Ó R I O Fica o advogado AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS, OAB/PA nº 24.129, INTIMADO para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 12 DE JULHO DE 2022, ÀS 10:30 HS, nos autos de nº 0012112-97.2020.814.0401, em que é acusado JEANIO JOSÉ FREITAS DA SILVA.

Belém-PA, 11/04/2022.
11/04/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:20

Expedição de Mandado.
11/04/2022 13:14

Expedição de Mandado.
11/04/2022 13:14

Expedição de Mandado.
11/04/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:06

Juntada de Ofício
05/10/2021 10:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
01/10/2021 12:14

Processo migrado do sistema Libra
01/10/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 07:45

REMESSA INTERNA
03/09/2021 08:37

Remessa
12/08/2021 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2021 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2021 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2021 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2021 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/07/2021 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/07/2021 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2021 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4435-50
15/07/2021 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2021 11:23

Remessa - MP
15/07/2021 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2021 08:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/06/2021 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2021 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/05/2021 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2021 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2021 11:28

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
12/05/2021 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2021 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/01/2021 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2020 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/11/2020 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
24/11/2020 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
24/11/2020 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2020 14:07

Remessa - AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS OAB 24129
18/11/2020 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2020 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2020 11:52

VISTAS AO ADVOGADO - Autos c/29 fls. OAB/PA nº24.129 Cel. nº89147014
06/11/2020 14:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/11/2020 14:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/11/2020 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2020 14:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/11/2020 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2020 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2020 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : WALDIMAR NASCIMENTO BATISTA
05/11/2020 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/11/2020 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 11:20

Citação CITACAO
05/11/2020 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS (24477801), que representa a parte JEANYO JOSE FREITAS DA SILVA (4017230) no processo 00121129720208140401.
05/11/2020 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2020 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2020 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2020 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2020 14:02

Remessa - AUGUSTO FRANKIN GARCIA REIS OAB 24129
04/11/2020 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2020 11:54

REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - ARMA BRANCA (TIPO FACA) DESTINADA PARA DESTRUIÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DO OFICIO Nº 332/2020, DOC:LIBRA Nº 2020.02364382-37, E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-DOC: 2020.02340274-96, DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM.
21/10/2020 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2020 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 08:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
20/10/2020 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/10/2020 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2020 12:22

Denúncia - Denúncia
19/10/2020 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2020 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2020 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2020 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2020 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2020 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2020 08:43

Remessa - MP
16/10/2020 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2020 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2020 08:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/10/2020 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2020 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2020 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2020 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2020 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2020 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2020 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO
14/10/2020 11:07

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
14/10/2020 11:07

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
09/10/2020 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5241-85
09/10/2020 11:29

Remessa - SEGUE O OFÍCIO Nº 01060/2020-SUSB, QUE ENCAMINHA, 01 FACA, LAMINA INOX, TIPO PEIXEIRA, CABO ENVOLTO COM LIGA DE BORRACHA NA COR PRETA, ARMA BRANCA RECEBIDA NESTE SETOR, SEGUE O LAUDO Nº 2020.01.000365-CCP DO IML.
09/10/2020 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2020 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2020 11:27

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/5180-74 ao processo 00121129720208140401.
09/10/2020 11:27

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/5180-74 ao processo 00121129720208140401.
30/09/2020 12:43

Remessa - mp
30/09/2020 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2020 09:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/08/2020 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/8768-32(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/7372-54(Inquérito Policial).
24/08/2020 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/08/2020 11:43

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
24/08/2020 11:43

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
20/08/2020 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/08/2020 11:15

À DISTRIBUIÇÃO
20/08/2020 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2020 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2020 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2020 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2020 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2020 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2020 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2020 09:28

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
18/08/2020 13:07

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
18/08/2020 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
18/08/2020 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012112-97.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
18/08/2020 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/08/2020 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2829-06
18/08/2020 11:17

Remessa - OF.Nº1822/2020-NGME/SEAP
18/08/2020 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2020 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2020 15:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
12/08/2020 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020 12:38

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
12/08/2020 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/08/2020 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/08/2020 18:19

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
11/08/2020 13:02

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
11/08/2020 12:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
11/08/2020 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 12:40

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
11/08/2020 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2020 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2020 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/08/2020 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 09:55

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
11/08/2020 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2020 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/08/2020 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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