03/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
17/06/2025 10:36

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 11/06/2025 12:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
17/06/2025 10:36

Juntada de Termo de audiência
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 10:28

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 11/06/2025 12:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
05/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 20:44

Publicado Intimação em 18/12/2024.
22/12/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
19/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:03

Recebidos os autos.
19/12/2024 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
17/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:25

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 08:15

Juntada de identificação de ar
23/04/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 02:00

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
09/03/2024 05:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:08

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência
09/03/2023 03:37

Publicado Despacho em 08/03/2023.
09/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 13:28

Conclusos para despacho
13/05/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 13/04/2021 23:59.
24/02/2021 22:21

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2021 22:21

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2021 09:14

Expedição de Certidão.
24/02/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0810627-04.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO SERGIO DA SILVA LIMA Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1201, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-040 DECISÃO 1.

Defiro a Justiça Gratuita, conforme art. 98 do CPC.          2.

CITE(M) -SE a parte Requerida, via postal (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º do CPC), para no prazo de 15(quinze) dias úteis, apresentar contestação, o qual contar-se-á da data da juntada do mandado/carta. 3.

Dada a ocorrência da pandemia da Covid-19, e com o objetivo de resguardar/preservar a vida e a saúde de todos os atores deste processo, fica dispensada a realização da audiência preliminar de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, ressalvando que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, NCPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.          4.

Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.

Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (arts. 344 e 346 do CPC);          5.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado de citação/intimação.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI (Provimentos ns. 003 e 011/2009–CJRMB).

Belém-PA, 22 de fevereiro de 2021.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
23/02/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 19:48

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2021 12:13

Conclusos para decisão
11/02/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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