12/07/2025 08:05

Decorrido prazo de GRUPO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025 09:44

Decorrido prazo de GRUPO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:17

Publicado Despacho em 30/04/2025.
01/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0003136-52.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Advogado do(a) EXECUTADO: GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO - PA8592-B Nome: GRUPO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: MAXIMINO PORPINO, 901, (Jd Tókio), CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-005 Advogado(s) do reclamado: GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO DESPACHO 1.

Como o(a) credor(a) requer o cumprimento de sentença de honorários, intime-se a parte devedora para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze dias), conforme demonstrativo apresentado pelo(a) credor(a), sob pena de aplicação da multa do art. 523, § 1º, do CPC, e de penhora e avaliação. 2.

Não havendo pagamento, diga o credor, se já não o fez, se há interesse na expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, 523, § 3º), juntando aos autos cálculo atualizado do valor do débito. 3.

Apresentado o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3º), ressaltando que a avaliação deverá ser realizada pelo próprio Oficial de Justiça, salvo se depender de conhecimentos especializados (CPC, art. 870, caput e parágrafo único). 4.

Realizada a penhora e avaliação, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, quando poderá oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. 5.

Na hipótese de o credor requerer a penhora on line, defiro-a via sistema SISBAJUD/RENAJUD, e considerando que a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais, conforme dispõem o art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, do referido diploma estadual, a parte exequente deverá atualizar o débito e recolher, sem necessidade de nova conclusão, as custas referentes à solicitação de penhora on line/restrição judicial, via sistema SISBAJUD/RENAJUD. 6.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
28/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:35

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
22/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 06:21

Decorrido prazo de GRUPO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:44

Decorrido prazo de GRUPO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0003136-52.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Advogado do(a) EXECUTADO: GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO - PA8592-B Nome: GRUPO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: MAXIMINO PORPINO, 901, (Jd Tókio), CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-005 Advogado(s) do reclamado: GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida, pelo ESTADO DO PARÁ em face de F COSTA COM E INDUSTRIA LTDA, objetivando a cobrança de crédito tributário inscrito em CDA.

Em petição de ID. 105793988, a procuradora do exequente informou que o executado realizou o pagamento do débito administrativamente.

Assim sendo, o exequente requereu a extinção da presente execução, após a intimação da executada para o pagamento do emolumento de honorários.

Diante do exposto, não vislumbrando qualquer pendência a ser sanada, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c 487, III e art. 924, II, do CPC, julgo extinta esta execução, em razão do pagamento da dívida exequenda.

Em atenção aos princípios da causalidade e sucumbência, condeno a executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Intime-se a executada, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa do Estado do Pará, nos termos do art. 22 e art. 46, §4º, ambos da Lei Estadual n.º 8.328/2015.

Comprovado o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo, encaminhem-se os autos para cobrança administrativa.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
29/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 10:57

Conclusos para julgamento
16/12/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:02

Conclusos para despacho
06/03/2023 19:51

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.
13/08/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 03:58

Decorrido prazo de GRUPO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/08/2022 23:59.
31/07/2022 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2020 10:02

Juntada de Certidão
27/02/2020 09:56

Processo migrado do Sistema Libra
27/02/2020 08:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/02/2020 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 10:31

REMESSA INTERNA
31/01/2020 10:31

REMESSA INTERNA
31/01/2020 10:31

REMESSA INTERNA
30/01/2020 11:15

REMESSA INTERNA
29/01/2020 13:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
28/01/2020 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO
28/01/2020 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031361820078140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa:
28/01/2020 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2020 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2020 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2020 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2020 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2020 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2020 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5039-46
07/01/2020 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2020 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2020 14:42

Remessa - OFÍCIO Nº 1882/2019-PGE-PDA-INTERIOR
13/11/2019 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4173-37
13/11/2019 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2019 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2019 15:21

Remessa
31/07/2019 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
18/06/2019 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/06/2019 08:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/06/2019 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2019 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 11:51

Conclusão - Conclusão
06/06/2019 11:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null
02/05/2019 11:25

OUTROS
16/10/2018 10:23

OUTROS
12/07/2018 10:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/01/2018 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/12/2017 12:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
30/11/2017 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2017 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/11/2017 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2017 13:42

Mero expediente - Mero expediente
20/11/2017 11:50

CONCLUSOS
20/01/2017 08:45

CONCLUSOS
26/01/2016 13:56

OUTROS
13/01/2016 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/01/2016 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2016 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2016 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2016 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2016 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2016 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2015 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2015 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2015 12:52

Remessa - OF. 4114/2015-PGE-PDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
12/11/2015 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2015 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2015 12:18

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
12/08/2015 08:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
24/07/2014 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2013 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/04/2013 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2012 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2012 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/09/2011 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2011 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/06/2011 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/02/2011 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2010 15:21

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/08/2010 11:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROC. DANIEL CORDEIRO PERACCHI (1353485), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1344375) no processo 00031361820078140015.
14/08/2010 11:33

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (31460) do processo 00031361820078140015.
14/08/2010 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031361820078140015: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6
10/08/2010 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO
18/06/2010 10:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/04/2010 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA-para despachar pilha nº 03
06/04/2010 11:56

VINCULAÇÃO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA. 06-04-2010
05/04/2010 16:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*03-71
05/03/2010 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 03 de execução fiscal diversos.
18/02/2010 07:56

OUTROS - processo aguardando retorno da carta precatória que foi expedida para comarca da capital ( caixa 02 de execução fiscal)
16/01/2010 08:18

OUTROS - proc. na pilha de execução ( Arm. 04 pilha 01 de execução )
01/12/2009 14:23

AGUARDANDO PRAZO - processo aguardando prazo ( pilha de execução fiscal )
05/11/2009 14:52

AGUARD. RETORNO DE AR - processo aguadando retorno do AR foi expedido o ar em 05/11/2009 ( armario 01 pilha 03 )
29/10/2009 18:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/10/2009 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.
23/10/2009 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2009 11:06

Despacho
16/09/2009 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2009 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.
25/08/2009 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2009 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DEIVID DOS SANTOS NOVAES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.
24/08/2009 10:08

MANDADO CUMPRIDO
21/08/2009 13:05

VINCULAÇÃO - INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO INCLUSO (DOC. 01), NOMEAR O SEGUINTE BEM A PENHOR: Máquina Selador Blister, cujo valor da NF é de R$ 6.800,00 cópia da Nota Fiscal nº001157 em anexo. 20-08-2009
20/08/2009 11:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 103716562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-67
16/07/2009 11:09

Citação PENHORA
16/07/2009 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
16/07/2009 10:22

OUTROS - processo aguardando mandado com oficial de justiça caixa 03
16/07/2009 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2009 13:01

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - Recebido por: MARINA DIONISIO - CENTRAL DE MANDADOS.
23/06/2009 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na Caixa 01 de EXECUÇÃO FISCAL
07/05/2009 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2009 11:25

Despacho
06/05/2009 15:12

OUTROS
30/01/2008 08:16

Citação PENHORA
30/01/2008 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/01/2008 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/01/2008 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.
22/01/2008 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2008 13:10

CitaçãoPENHORA E AVAL
31/08/2007 07:02

AUTUAÇÃO
23/08/2007 17:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2007

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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