STJ - 0804467-17.2022.8.14.0401

27/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

20/01/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32671/2025

20/01/2025 16:28

Protocolizada Petição 32671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

16/01/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/01/2025

15/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

03/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (Erro ou recusa na comunicação do(a) Ementa/Acórdão - retirado da publicação)

03/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

27/12/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (acórdão 24/12/2024 não publicado)

16/12/2024 19:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de JONATHAN PATRICK DA ROSA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/09/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/09/2023 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935848/2023

18/09/2023 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023 15:30

Protocolizada Petição 935848/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023

20/06/2023 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2023 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

16/06/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ