TJPA - 0804467-17.2022.8.14.0401

21/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2025 13:28

Baixa Definitiva

10/03/2025 09:09

Juntada de Certidão

09/03/2025 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2025 12:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/03/2025 12:58

Juntada de Certidão

06/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025 13:56

Recebidos os autos

27/02/2025 13:56

Juntada de outras peças

23/05/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/05/2023 14:31

Juntada de Certidão

23/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 20:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 08:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

12/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

10/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 00:02

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2023 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2023 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 08:58

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023 18:57

Recurso Especial não admitido

04/04/2023 08:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

18/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

16/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/03/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023 14:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

22/02/2023 08:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 00:07

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 08:10

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 14:10

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

06/12/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2022 16:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2022 08:33

Conclusos para julgamento

18/10/2022 13:10

Juntada de Petição de parecer

29/09/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 14:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 12:50

Recebidos os autos

28/09/2022 12:50

Conclusos para decisão

28/09/2022 12:50

Distribuído por sorteio