TJPA - 0805649-38.2022.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA

CPF *18.***.*49-20

Advogados

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB: 13998/PA

CPF *05.***.*00-63

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

CPF *99.***.*62-68

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

CPF *06.***.*65-91

Advogados

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB: 5586/PA

CPF *06.***.*65-91

ANDRE AZEREDO FONTOURA

OAB: 24486/PA

CPF *09.***.*25-79

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA

OAB: 11853/PA

CPF *91.***.*71-20

WALAQ SOUZA DE LIMA

OAB: 3644/PA

CPF *91.***.*76-87

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB: 8059/PA

CPF *99.***.*62-68

GLEISE CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OAB: 12554/PA

CPF *96.***.*00-06

FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO

OAB: 7350/PA

CPF *49.***.*01-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA

CPF *18.***.*49-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 13:37

    Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

  • 20/04/2025 03:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 02:38

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 14/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 14:44

    Juntada de despacho

  • 27/01/2023 12:12

    Apensado ao processo 0827098-52.2022.8.14.0401

  • 16/12/2022 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/12/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2022 02:56

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 02:56

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 03:10

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 30/08/2022 23:59.

  • 10/09/2022 03:10

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 30/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 17:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2022 00:10

    Publicado Decisão em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 11/08/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 07:09

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 14/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 05:21

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 14/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 23:09

    Decorrido prazo de CLÁUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 23:18

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 23:18

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 23:18

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 17:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2022 00:43

    Publicado Sentença em 13/06/2022.

  • 12/06/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 10/06/2022 08:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/06/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/06/2022 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 09:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 03:21

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 11/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 03:21

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 11/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 04:17

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 04:17

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 08/05/2022 04:43

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 05/05/2022 23:59.

  • 08/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 05/05/2022 23:59.

  • 08/05/2022 02:01

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 25/04/2022 23:59.

  • 08/05/2022 02:01

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 25/04/2022 23:59.

  • 08/05/2022 01:44

    Decorrido prazo de CLÁUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 04/05/2022 23:59.

  • 08/05/2022 01:44

    Decorrido prazo de CLÁUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2022 22:41

    Juntada de Relatório

  • 26/04/2022 00:14

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 26/04/2022 00:13

    Juntada de Relatório

  • 22/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de CLÁUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 12:21

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 19/04/2022 09:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2022 00:31

    Publicado Despacho em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0805649-38.2022.8.14.0401 DESPACHO INTIME-SE a vítima, por meio de sua patrona, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido, sob pena de presunção de veracidade do alegado.

    Após, considerando a alegação do requerido de que a situação, na verdade, se trata de uma discussão patrimonial, determino o encaminhamento dos autos à equipe multidisciplinar para o estudo social do caso, a fim de averiguar se o fato configura violência baseada no gênero ou uma questão de disputa patrimonial.

    Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório.

    Com a juntada do estudo social, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Belém-Pa, 13 de abril de 2022.

    Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  • 13/04/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 21:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2022 13:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/04/2022 19:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 12:31

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 04/04/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2022 22:03

    Suscitado Conflito de Competência

  • 02/04/2022 20:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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