09/04/2021 01:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 08/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:16

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA BRITO em 30/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:46

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA BRITO em 29/03/2021 23:59.
08/03/2021 03:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 25/02/2021 23:59.
06/03/2021 05:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 10/02/2021 23:59.
24/02/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0800354-09.2018.8.14.0062 Vara Única de Tucumã REQUERENTE: RICARDO DE LIMA BRITO REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL ______________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Na sessão do dia 03/04/2019, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará deferiu, sob a relatoria do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, a admissibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua.

O respectivo Incidente foi admitido com o objetivo de se determinar as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.

Considerando que naquela ocasião foi determinada a suspensão de todos os processos de conhecimento em trâmite que versam sobre a matéria, até o julgamento de mérito do respectivo IRDR, determino a suspensão deste feito até ulterior deliberação.

Intime-se. Tucumã/PA, 17 de fevereiro de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã
18/02/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_tribunal})
17/02/2021 22:08

Conclusos para decisão
17/02/2021 22:08

Cancelada a movimentação processual
11/02/2021 10:03

Cancelada a movimentação processual
09/02/2021 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/12/2020 23:22

Expedição de Outros documentos.
25/12/2020 23:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/12/2020 13:15

Conclusos para decisão
25/12/2020 13:15

Processo Desarquivado
24/12/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 17:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 13:33

Arquivado Definitivamente
03/09/2019 13:29

Juntada de Certidão
19/08/2019 11:25

Homologada a Transação
11/08/2019 19:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 14:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 17:44

Juntada de Petição de contestação
11/08/2018 00:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/08/2018 23:59:59.
28/07/2018 00:11

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA BRITO em 27/07/2018 23:59:59.
28/07/2018 00:06

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA BRITO em 27/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2018 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2018 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2018 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2018 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2018 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 11:13

Expedição de Mandado.
03/07/2018 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 11:11

Movimento Processual Retificado
03/07/2018 11:11

Conclusos para decisão
03/07/2018 11:10

Juntada de mandado
29/06/2018 11:38

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2018 15:02

Conclusos para decisão
21/06/2018 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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