20/06/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 11:40

Baixa Definitiva
20/06/2023 11:40

Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023 00:17

Decorrido prazo de ADRIANO CRISTOVAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:06

Publicado Acórdão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:03

Pedido conhecido em parte e improcedente
15/05/2023 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
12/04/2023 14:52

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2023 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/01/2023 12:28

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:44

Juntada de Petição de parecer
13/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:15

Conclusos ao relator
05/05/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 09:58

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:12

Publicado Despacho em 27/04/2022.
28/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: REVISÃO CRIMINAL SEM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0804564-56.2022.8.14.0000 Requerente: ADRIANO CRISTOVÃO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: DR.

AMERICO LINS DA SILVA LEAL Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES Órgão julgador colegiado: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Órgão julgador: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo legal, comprove o recolhimento das custas (CPP art. 805 e Lei estadual nº 8.583/2017).

Após, conclusos.

P.R.I.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora
25/04/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 00:03

Publicado Decisão em 18/04/2022.
19/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2022 00:00

Intimação

REVISÃO CRIMINAL PROCESSO Nº.: 0804564-56.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Penal REQUERENTE: Adriano Cristóvão Oliveira dos Santos (Adv.: Américo Lins da Silva Leal – OAB/PA n.º 1590) REQUERIDA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar 1- Tendo em vista que o feito em comento foi cadastrado no sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE - perante o Órgão Colegiado do Tribunal Pleno, equivocadamente, uma vez que não se trata das hipóteses elencadas no Art. 24, inc.

XIII, alínea a, do RITJPA, à Secretaria, a fim de que proceda a retificação da Turma Julgadora. 2- Considerando-se que o feito em comento já foi objeto de recurso de apelação anteriormente interposto e distribuído perante a minha relatoria, declaro-me impedida para funcionar como Relatora da presente ação revisional, e em observância ao art. 251 do Regimento Interno deste E.

TJ-PA, determino a remessa dos presentes autos à Secretaria, a fim de que seja operada a redistribuição do feito, conforme a ordem de serviço n.º 01/2018-VP, com a devida compensação.

Belém-PA, 06 de Abril de 2022.

Desa.

Vania Fortes Bitar Relatora
13/04/2022 11:50

Conclusos para decisão
13/04/2022 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/04/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 10:40

Declarado impedimento por VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
05/04/2022 19:38

Conclusos para decisão
05/04/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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