29/04/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 10:02

Transitado em Julgado em 03/02/2024
02/02/2024 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
20/12/2023 03:59

Decorrido prazo de ABRAAO BENTES NEVES em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 05:27

Decorrido prazo de ABRAAO BENTES NEVES em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência
20/11/2023 01:51

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 08:50

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 21:05

Expedição de Certidão.
21/12/2022 02:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:20

Desentranhado o documento
30/11/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 14:11

Juntada de Certidão
18/01/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0870915-49.2020.8.14.0301 Classe: HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: ABRAAO BENTES NEVES IMPETRADO: PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Nome: PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS Endereço: Parque Guajará/Distrito de Icoaraci, Km 9, 8401, sede do Comando Geral da Policia Militar do Estado, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 DESPACHO I - Notifique-se a autoridade apontada como coatora, entregando-lhe cópia da presente inicial e dos documentos apresentados pelo impetrante, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias, nos termos do artigo 9º, da Lei 9.507/97.

II – Em seguida, transcorrido o prazo acima especificado, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o artigo 12, da Lei 9.507/97. III – Após, conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele órgão correcional. Publique-se.

Notifique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Belém, 07 de janeiro de 2021. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
12/01/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:23

Juntada de Mandado
12/01/2021 11:19

Cancelada a movimentação processual
11/01/2021 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2020 09:05

Conclusos para decisão
20/12/2020 09:05

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:23

Declarada incompetência
24/11/2020 16:41

Conclusos para decisão
24/11/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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